Sete curiosidades das eleições em Portugal

Por Giuliana Miranda

Os portugueses vão hoje às urnas para escolher seus deputados e o novo primeiro-ministro em um clima de incerteza como há muito tempo não se via (tem reportagem em “Mundo” explicando o assunto).

Enquanto o resultado não sai, preparei uma lista de curiosidades —pelo menos para quem não mora no país— sobre o sistema democrático português, com destaque para as diferenças em relação ao Brasil.

Cartazes das eleições em rua de Lisboa Crédito: Giuliana Miranda
Cartazes das eleições em rua de Lisboa Crédito: Giuliana Miranda

1. O voto não é obrigatório
O voto em Portugal é opcional. A partir dos 18 anos, os portugueses estão permanentemente habilitados a votar, mas não são obrigados a fazerem isso.

Ou seja: em geral, os partidos políticos têm mais trabalho. Precisam não apenas convencer os eleitores de que eles são a melhor opção, mas também de que vale a pensa sair de casa para ir votar.

O que nem sempre é fácil. Nas últimas eleições legislativas, a abstenção atingiu nível recorde: 41,9% dos eleitores inscritos não apareceram para votar.

2. Tem menos eleitores do que o Estado de São Paulo
Portugal tem atualmente pouco mais de 9,6 milhões de eleitores aptos em todo o país.

Isso representa menos de um terço dos eleitores de São Paulo, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é o Estado com mais gente apta a votar no Brasil: cerca de 30,5 milhões de pessoas.

3. Voto no partido, não no candidato
Ao contrário do Brasil, o voto é feito no partido, e não diretamente no candidato. Os eleitores escolhem entre um dos partidos políticos registrados, que por sua vez escolhem os deputados através de uma lista de nomes.

Em geral, o maior partido, com maior quantidade de votos na eleição, fica com o cargo de primeiro-ministro.

4. Brasileiros podem votar
Cidadãos do Brasil residentes em Portugal, mesmo que não tenham dupla cidadania, podem votar, desde que sejam beneficiários do Estatuto de Igualdade Política.

Em abril de 2000, os governos de Brasil e Portugal assinaram o chamado Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, que equipara vários direitos entre os dois países. 

Com base nisso, brasileiros residentes em Portugal há mais de três anos podem fazer uma requisição de igualdade de direitos políticos, ficando aptos ao voto. Eles estão impedidos, enquanto optarem por votar no pleito português, de participarem das eleições brasileiras.

5. É proibido caçar
Um curioso decreto-lei de 2004 estabelece que a caça está proibida em território português no dia das eleições legislativas e de referendos nacionais.

A multa para quem descumprir a norma varia entre €500 (cerca de R$ 2.205) e € 3.700 (aproximadamente R$ 16.324).

6. Mesários recebem para trabalhar
Além de ganharem uma folga no emprego no dia seguinte às eleições, quem trabalha nas zonas eleitorais portuguesas ganha ainda uma pequena remuneração pelo serviço: € 50 (R$ 220), livre de impostos.

No Brasil, os mesários ganham dois dias de folga no emprego para cada dia de trabalho ou treinamento para as funções eleitorais, mas não há remuneração pela função. Esses trabalhadores recebem apenas um auxílio alimentação.

7. Voto em papel
As cédulas eleitorais são em papel e os eleitores votam marcando um X na opção correspondente ao partido ou coligação em que desejam votar. Há casos especiais, como eleitores no exterior ou em viagem, em que o voto pode ser feito de forma antecipada.

Como a quantidade de eleitores é relativamente pequena, a apuração manual dos votos de papel costuma ser rápida.

Exemplo cédula eleitoral de Portugal Crédito: portaldoeleitor.pt
Exemplo cédula eleitoral de Portugal Crédito: portaldoeleitor.pt