Novo governo português ainda nem assumiu, mas já corre risco de cair

Por Giuliana Miranda

Vinte e um dias depois das eleições, os portugueses ainda não sabem quem será o próximo primeiro-ministro.

A coligação de centro-direita liderada pelo atual premiê, Pedro Passos Coelho, saiu vencedora nas urnas. Mas, com 36,86% dos votos, o grupo não conseguiu maioria absoluta no parlamento, o que permitiu o desenvolvimento do atual cenário de instabilidade.

O atual primeiro.ministro, Passos Coelho, durante a campanha legislativa Crédito: PàF/Divulgação
O atual primeiro.ministro, Passos Coelho, durante a campanha legislativa Crédito: PàF/Divulgação

Em Portugal, ao contrário do Brasil, o voto não é feito diretamente no candidato, mas sim no partido político. Tradicionalmente, o partido que recebe a maioria dos votos é convidado a formar o governo e indicar o primeiro-ministro.

O problema é justamente esse: “tradicionalmente”. Embora tenha acontecido assim desde a redemocratização do país, na década de 1970, a constituição deixa margem para uma interpretação diferente.

Nesse caso, uma coligação pós-eleitoral entre os partidos derrotados poderia formar uma maioria que indicaria, assim, o primeiro-ministro. É o que parece estar acontecendo agora.

Nas eleições de 4 de outubro, embora a coligação de direita tenha sido individualmente a força partidária mais votada, na soma dos votos, os partidos de esquerda levaram vantagem.

Os portugueses elegeram um parlamento com maioria de esquerda. Mas os votos foram diluídos por essencialmente três partidos de diferentes matizes ideológicas: o Partido Socialista, mais moderado, e o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, mais radicais.

Como a esquerda em Portugal sempre foi muito dividida, até bem pouco tempo, era difícil acreditar que os diferentes partidos se uniriam para governar.

O candidato derrotado do Partido Socialista, António Costa, diz ter costurado um acordo com os demais partidos da esquerda e ter assegurado uma maioria para governar. E já adiantou que quer ser primeiro-ministro.

E mais: Costa já avisou que irá fazer manobras para inviabilizar o governo de direita.

INSTABILIDADE

No sistema parlamentar português, quem “convida” um partido a formar um governo é o presidente da república —que é eleito em um pleito distinto e tem funções na administração pública bem separadas do primeiro-ministro.

Após algum suspense, o presidente, Aníbal Cavaco Silva, chamou o atual primeiro-ministro e vencedor das eleições para formar o governo.

Mas isso não significa o fim do imbróglio. Embora o presidente seja responsável por indicar o possível premiê, a palavra final é da Assembleia da República. E, hoje, a esquerda unida reúne mais do que condições para reprovar a formação de um governo de centro-direita.

O presidente da República, Cavaco Silva, em pronunciamento aos portuguesas na semana passada Crédito: Divulgação/Presidência da República
O presidente da República, Cavaco Silva, em pronunciamento aos portugueses na semana passada Crédito: Divulgação/Presidência da República

Em seu pronunciamento na tevê para anunciar a decisão de convidar a direita para formar o novo governo, o presidente Cavaco Silva criticou duramente a esquerda portuguesa —cujo  espectro mais radical gostaria de  romper com a União Europeia e sair da zona do Euro, retornando à moeda anterior, o escudo.

“Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País que, com grande esforço, temos vindo a conquistar”, afirmou Cavaco Silva.

O pronunciamento do presidente dividiu analistas políticos. Muitos acharam que ele está “exagerando” em suas funções ao fazer críticas tão pesadas.

No jornal inglês “The Telegraph”, um comentarista arrisca-se a dizer que, desde a criação da União Europeia, esta é a primeira vez que um estado membro  “toma a atitude explícita de proibir partidos eurocéticos [contra a União Europeia] de assumirem, com base no interesse nacional”.

A questão tem um problema adicional: a impossibilidade de convocar novas eleições até pelo menos meados do ano que vem.

A constituição portuguesa permite a convocação de novas eleições pelo presidente da República, mas só seis meses após a anterior. Além disso, como Aníbal Cavaco Silva, está prestes a terminar o mandato, também não poderia convocá-las agora.

Ou seja: o cenário de instabilidade política ainda deve se arrastar por mais algum tempo por aqui.

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