Candidato derrotado tomará posse como primeiro-ministro de Portugal

Por Giuliana Miranda

Cinquenta e quatro dias após as eleições e depois de alianças polêmicas com partidos da esquerda radical e da derrubada da coligação de centro-direita que saiu vencedora nas urnas, o líder do Partido Socialista, António Costa, tomará posse nesta quinta-feira à tarde como primeiro-ministro de Portugal.

António Costa, que tomará posse nesta quinta como primeiro-ministro Crédito: Flickr do Partido Socialista
António Costa, que tomará posse nesta quinta como primeiro-ministro Crédito: Flickr do Partido Socialista

Esta é a primeira vez que partidos derrotados se unem em uma coalisão pós-eleitoral para suplantar a ala política vencedora e assumir o governo em Portugal. No entanto, não é novidade em outros países da Europa. Recentemente, Dinamarca e Noruega passaram pela situação.

A ascensão dos socialistas ao poder marca o fim do do predomínio da centro-direita que, em quatro anos de sob o comando do premiê Pedro Passos Coelho, liderou um pesado programa de austeridade e ajuste de contas.

Apesar de impopulares, as medidas –que incluíram demissão de funcionários públicos, privatizações, aumento de impostos e suspensão de feriados– ajudaram a sanear a situação de Portugal e melhoraram a confiança dos mercados e das instituições no país.

Para chegar ao poder, o socialista António Costa precisou se aliar essencialmente com dois partidos mais radicais e contrários a várias das medidas de austeridade: o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Uma aproximação que foi recebida com desconfiança por investidores e até entre outros países da União Europeia.

A bolsa de Portugal chegou a recuar diante do novo cenário político e houve quem comparasse a situação portuguesa à da Grécia, com a eleição do Syriza. António Costa, no entanto, apressou-se em desmentir qualquer intenção de descontrole de gastos ou de medidas anti-europeístas.

Mesmo com o acordo, os demais partidos de esquerda não farão parte da composição do governo e não indicaram ministros. O acordo vale para aprovar o Orçamento de Estados, leis e outros projetos de interesse nacional. Ainda assim, há margens para negociações caso a caso.

UM GANHA E O OUTRO LEVA?
Sim.

No sistema parlamentar em Portugal, os eleitores votam no partido, e não diretamente no candidato. Tradicionalmente, aquele que recebe mais votos indica o primeiro-ministro. Mas “tradicionalmente” não significa “obrigatoriamente”, o que dá margem para que alianças pós.eleitorais sejam feitas para governar.

Individualmente, a aliança de centro-direita ganhou nas urnas em outubro, mas a bancada de esquerda levou a melhor em números absolutos. Como a esquerda portuguesa sempre foi muito dividia ideologicamente, até pouco tempo atrás pouca gente acreditava que eles conseguiriam deixar as diferenças de lado para apoiar um governo.

CENÁRIO FRÁGIL
Devido a essas diferenças ideológicas e à contestação de legitimidade de um primeiro-ministro derrotado nas urnas, muitos analistas apostam na fragilidade do novo governo e na sua impossibilidade de resistir aos quatro anos de mandato.

António Costa (esq) se reuniu com o presidente Cavaco Silva para explicar plano de governo Crédito: Presidência da República
António Costa (esq) se reuniu com o presidente Cavaco Silva para explicar plano de governo Crédito: Presidência da República

Em janeiro de 2016, Portugal vai às urnas mais uma vez, mas para escolher o presidente da República. O atual ocupante do cargo, Aníbal Cavaco Silva, acabou tendo um papel decisivo (e inesperado) na resolução do impasse político, mostrando a importância estratégica do cargo, que muitas vezes é alvo de brincadeiras e piadas sobre a “função simbólica” e a “falta de coisas para fazer”.

Embora quem governe seja o primeiro-ministro, no regime português quem “convida” um partido a formar um governo é o presidente da República. Além disso, ele pode vetar nomes ministeriais e dissolver o parlamento em casos excepcionais.

Pelo visto, o cenário político por aqui deve continuar pegando fogo.

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