Cinco diferenças entre a Presidência no Brasil e em Portugal

Por Giuliana Miranda

Os portugueses vão hoje às urnas para escolher o substituto de Aníbal Cavaco Silva na Presidência.

Como Portugal é um país parlamentarista —e quem detém a maioria dos poderes é o primeiro-ministro— por aqui há quem diga que a Presidência é um cargo decorativo.

“Em condições normais, os poderes presidenciais são mesmo limitados. Mas, em tempos de crise no parlamento, o presidente pode demitir o governo e convocar novas eleições”, explica o professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa André Azevedo Alves.

Para conseguir ter uma dimensão melhor de como as coisas funcionam em Portugal, preparei uma listinha com as principais diferenças entre ser presidente no Brasil e em Portugal.

Cavaco Silva, presidente de Portugal, recebe Dilma Rousseff em visita da brasileira ao país europeu| Crédito: Flickr Presidência da República de Portugal
Cavaco Silva, presidente de Portugal, recebe Dilma Rousseff em visita da brasileira ao país europeu| Crédito: Flickr Presidência da República de Portugal

1. Presidente não governa em Portugal

O país é um regime parlamentarista e, sendo assim, a função de chefe de governo fica nas mãos do primeiro-ministro —atualmente, o socialista António Costa. É o primeiro-ministro que conduz a política geral do país, dirige a administração pública e propõe leis ao parlamento.

E o que sobra para o presidente? Como chefe-de-Estado, ele tem a função de representar Portugal, tanto no país como no exterior. Além disso, é o presidente que promulga (assina) as leis aprovadas pelos deputados.

No Brasil, o Presidente da República acumula as funções de chefe de governo e de Estado.

2. Pode dissolver o parlamento

Mesmo em plena crise política, a presidente Dilma Rousseff não pode dissolver a Câmara dos deputados e convocar novas eleições parlamentares. Em Portugal, se o presidente julgar que há uma situação de grave instabilidade, ele pode demitir o governo, dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Pelo bem da democracia, isso só pode ser feito em casos excepcionais, quando a governabilidade fica seriamente comprometida. Além disso, esse mecanismo constitucional não pode ser usado nos últimos seis meses do mandato presidencial e nem nos seis meses seguintes à eleição parlamentar.

3. Candidatos podem concorrer “sem partido”

Ao contrário do Brasil, onde os candidatos precisam estar vinculados a um partido para concorrer nas eleições presidenciais, em Portugal as candidaturas podem ser independentes. Aliás, na maioria das vezes, os candidatos preferem se desvincular oficialmente dos partidos.

Para concorrer, eles só precisam cumprir os pré-requisitos previstos na lei —ser eleitor português e ter mais de 35 anos— e conseguir reunir um mínimo de 7,5 mil assinaturas de apoio à campanha.

“Nada na constituição proíbe que um partido lance um candidato, mas não é da nossa tradição política. O presidente é visto como uma figura abrangente, que tem de estar acima de interesses”, diz Gonçalo Almeida Ribeiro, constitucionalista e professor de direito da UCP em Lisboa.

4. Não pode sair do país sem autorização

Por mais surreal que pareça, a constituição portuguesa diz que o Presidente da República não pode se ausentar do país em função oficial sem autorização dos deputados. Para viagens pessoais com duração superior a cinco dias, ele também precisa da benção parlamentar.

O descumprimento dessa norma, segundo a lei, pode levar à perda do mandato.

5. Dilma ganha menos

O salário oficial do presidente em Portugal é de €7.249, o equivalente a cerca de R$ 32.058.

Já o contra-cheque de Dilma Rousseff é um pouco mais modesto: R$ 30.934, 70, segundo as últimas informações disponíveis no Portal da Transparência do governo federal.

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