A informação foi confirmada pela DGS (Direção-Geral da Saúde). As autoridades determinaram o isolamento profilático dos infectados.

As autoridades de saúde portuguesas afirmaram que vão intensificar o monitoramento de casos e o rastreio de contatos.

Identificada primeiro por cientistas da África do Sul, a variante ômicron do SARS-CoV-2 tem mais mutações do que as cepas anteriormente conhecidas do vírus. Na semana passada, ela foi considerada como uma variante de interesse pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Reportagem do jornal esportivo A Bola cita que um dos jogadores do Belenenses SAD regressara havia pouco tempo precisamente da África do Sul.

Por conta da nova variante, e antes mesmo da confirmação de casos no país, Portugal  já havia cancelado todos o voos com origem ou destino em Moçambique, ex-colônia portuguesa que é vizinha da África do Sul, além de decretar quarentena para passageiros com origem em vários países do sul do continente africano.

POLÊMICA

A revelação dos casos de ômicron nos atletas acontece após um jogo repleto de polêmicas no último sábado (27).

Ainda antes da partida, um monitoramento de rotina feito pelo Belenenses SAD identificou a presença dos casos positivos no plantel e na equipe técnica. Ainda assim, o jogo contra o Benfica foi mantido.

Pelas regras atuais, a Covid-19 é equiparada a uma lesão. Portanto, se houver ao menos oito jogadores em condições de jogo, as partidas devem acontecer.

O Belenenses SAD apresentou-se para a partida com apenas nove jogadores, sendo a maioria da equipe sub-23.

Também com Covid-19, o técnico foi outro desfalque no confronto.

O primeiro tempo acabou com o Benfica goleando por 7 a 0. O jogo foi interrompido por aí e não houve continuação após o intervalo.

Em declarações à imprensa após a partida, ambos os clubes responsabilizaram a organização do campeonato português pela realização do jogo.

“Queria essencialmente lamentar o que aconteceu hoje. (…)  Não nos agradou de forma nenhuma entrar em campo nestas condições. O Benfica foi, assim como o Belenenses SAD, obrigado a entrar em campo. As duas entidades responsáveis não adiaram o jogo, não seria o Benfica a fazê-lo também”, disse o presidente do Benfica, Rui Costa.

Em declarações à agência Lusa, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) afirmou que “não houve nenhum pedido formal”. Há uma reunião de emergência marcada para discutir o assunto.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou, em entrevista à rádio TSF, que os jogadores do Benfica que participaram do jogo também devem ser testados, uma vez que se trata de uma variante nova e há medidas adicionais de precaução.

O esclarecimento foi feito pela embaixada portuguesa em Brasília nesta segunda-feira (20), após alguns sites e grupos nas redes sociais divulgarem a informação de que o documento emitido pelo SUS já seria válido como comprovante de imunização em Portugal.

“Até ambos os países reconhecerem, em condições de reciprocidade, a validade dos respectivos certificados de vacinação, as regras para viajar do Brasil para Portugal mantêm-se iguais”, diz a embaixada, em nota enviada à imprensa.

Em vídeo, o embaixador português, Luís Faro Ramos, afirma que os Portugal e Brasil ainda não chegaram a um acordo de reciprocidade para a validação dos imunizantes.

A confusão ocorreu provavelmente porque, no despacho em que renovou a autorização de entrada de turistas brasileiros no país, o governo português também deixou aberta a possibilidade de reconhecimento de certificados de vacinação emitidos por países de fora da União Europeia.

O texto, no entanto, não apresentou a lista de países cujos certificados já são reconhecidos, o que deu margem a informações equivocadas.

Portugal e Brasil discutem, há mais de dois meses, a validação bilateral dos certificados de vacina, mas o entendimento ainda não saiu do papel.

Mesmo assim, a entrada de turistas brasileiros no país de Camões não fica prejudicada.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, que só reabriram as portas para turistas brasileiros vacinados, Portugal exige apenas a apresentação de um teste negativo para a Covid-19: um PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um exame de antígeno realizado com até 48 horas de antecedência.

O não reconhecimento dos certificados, no entanto, pode complicar a participação dos viajantes em atividades culturais e de lazer.

Isso acontece porque, assim como outros países europeus, Portugal passou a exigir a prova de vacinação completa (ou certificado de recuperação de Covid-19 há menos de 6 meses) em várias situações, como check-ins em hotéis e apartamentos por temporada, entrada em shows e eventos culturais e permanência na área interna de restaurantes (aos fins de semanas e feriados).

Quem não tem o certificado válido tem a alternativa de apresentar testes negativos para a Covid-19. Uma opção que acaba saindo mais cara, trabalhosa e menos amiga das narinas dos viajantes.

Por conta da pandemia da Covid-19, as viagens não essenciais do Brasil para Portugal estiveram proibidas por quase um ano e meio.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, que liberaram a entrada apenas de pessoas vacinadas, Portugal não exige a imunização para a liberação dos viajantes.

Para entrar no país, basta a apresentação de um teste negativo para a Covid-19: um exame PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno realizado até 48 horas antes. Menores de 12 anos e portadores do passe sanitário europeu estão isentos da apresentação do teste.

O despacho que renova a permissão de entrada de turistas brasileiros traz uma novidade: a previsão de que as autoridades lusas possam reconhecer a validade de certificados de vacinação ou de de recuperação da Covid-19 emitidos por países de fora da União Europeia, desde que “em condições de reciprocidade”.

O despacho, no entanto, não diz que países já têm seus certificados de vacinação reconhecidos em Portugal.

Questionados pela reportagem, os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros ainda não se manifestaram se o Brasil já faz parte da lista de países cujos certificados são considerados válidos.

O documento estabelece alguns parâmetros para que os certificados estrangeiros sejam reconhecidos em Portugal.

Além das informações pessoais de seus portadores, é preciso que contenham, entre outras coisas: o nome da vacina e de seu fabricante, o número de série do imunizante e a data de aplicação da última dose.

Portugal só reconhecerá, no entanto, certificados das pessoas imunizadas com Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca.

A Coronavac, amplamente usada no país e já aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), está fora da lista autorizada.

Há mais de dois meses, os governos de Portugal e Brasil vêm realizando reuniões para um acordo bilateral para o reconhecimento de vacinas.

Embora o certificado de vacinação não seja obrigatório para entrar em Portugal, ele é bastante útil na vida cotidiana.

O comprovante de imunização é exigido, por exemplo, para fazer check-in em hotéis e apartamentos por temporada e para frequentar a área interna de restaurantes nos fins de semana e feriados.

É possível, em alternativa, apresentar um teste negativo para o SARS-CoV-2, uma alternativa mais trabalhosa e muitas vezes com custos associados para os turistas.

Com mais de 78% da população com o esquema vacinal completo, o país tem progressivamente eliminado as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

A cobertura facial ainda é exigida em espaços fechados, transportes públicos, shoppings, prédios públicos e para entrar ou circular na área interna de cafés e restaurantes e em outras situações específicas, como nas escolas.

Apesar do fim da obrigatoriedade, as autoridades de saúde recomendam que as máscaras sigam sendo utilizadas em locais com  aglomeração de pessoas.

Os deputados portugueses optaram por não renovar a lei que determinava o uso de máscara. O diploma inicial fora aprovado em outubro, em um momento de alta de casos de Covid-19 no país.

Pelas regras lusas, as máscaras nas ruas só eram obrigatórias quando não fosse possível manter o distanciamento social. Ainda assim, muitos portugueses, sobretudo nas grandes cidades, optaram por usar a cobertura facial sempre que saíam de casa.

A decisão de acabar com a obrigatoriedade das máscaras nas ruas não foi unanimidade entre especialistas, e alguns grupos médicos se opuseram à medida.

“A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que, especialmente nesta fase de inverno em que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de proteção individual utilizado por todos ou quase todos, de maneira a que nos possamos proteger, não só da Covid-19, mas também da gripe”, afirmou o presidente em exercício da entidade Gustavo Tato Jorge, em declaração à agência Lusa.

As informações fazem parte do mais recente relatório de diversidade genética do SARS-CoV-2 publicado nesta terça-feira (31) pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que analisou casos positivos identificados entre 16 e 22 de agosto.

O monitoramento periódico das cepas do coronavírus feito pelas autoridades portuguesas vem mostrando como essa variante, identificada primeiro na Índia, passou a ser dominante no país. Portugal identificou os primeiros casos desta cepa em abril.

A disseminação da delta começou na região da grande Lisboa, mas rapidamente se espalhou por todo o país, sendo também dominante nas regiões autônomas dos Açores e da Madeira.

Duas outras variantes que chegaram a ser motivo de alerta para as autoridades lusas, a beta (identificada primeiro na África do Sul), e a gama (associada a Manaus, no Brasil) não foram identificadas em nenhuma da amostras analisadas nas últimas duas semanas.

A emergência da variante delta provocou um aumento de casos em Portugal e chegou a levar a um retrocesso no processo de reabertura do país, com a reimplementação de algumas medidas restritivas.

A alta cobertura vacinal no país, no entanto, garantiu que o número de óbitos e internações não acompanhasse a alta das infecções.

Com mais de 73% da população completamente imunizada, o país já retomou –e até adiantou o cronograma– do fim das restrições ligadas à pandemia.

Para dar conta da imunização emergencial contra a Covid-19, foram instaladas grandes estruturas de Norte a Sul do país. Embora parte significativa dos recursos e dos profissionais venha do SNS (Serviço Nacional de Saúde, o SUS de Portugal), as estruturas representam custos elevados de funcionamento e manutenção para governos locais.

A ideia das autoridades é que, num futuro próximo, a vacinação contra o novo coronavírus deixe de ser feita apenas em estruturas de imunização especializadas, ficando disponível na rede de centros de saúde que já atendem a população portuguesa.

Reportagem publicada pelo jornal Público relata que, em várias cidades portuguesas, prefeitos já analisam o encerramento das unidades de imunização em massa. A possibilidade de inoculação de uma terceira dose da vacina, no entanto, pode atrasar esses planos.

No primeiro grande centro de vacinação a abrir as portas em Portugal, no Pavilhão Multiusos de Gondomar, a desmobilização “já está a ser preparada”, confirmou o autarca, Marco Martins.

Em Cascais, que tem dois grandes pavilhões de vacinação, apenas um está atualmente sendo usado. A unidade, no entanto, segue pronta para retomar as aplicações já em setembro, caso haja, um pico nas aplicações da segunda dose.

Ainda de acordo com o jornal Público, em Lisboa, onde foram instalados sete centros de vacinação em massa, a Câmara Municipal aguarda indicações da administração regional de saúde antes colocar em prática eventuais mudanças.

Responsável pela coordenação da resposta à pandemia na região de Lisboa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que “já começa a ser altura de podermos pensar abertamente” na reabertura do setor, parado há mais de um ano.

“Tendo a achar que o momento [de reabertura das discotecas e bares] deveria coincidir com o momento em que a vacinação está disponível para os maiores de 18 anos: introduziríamos essa medida porque os jovens iriam atrás da vacina para terem uma vida social mais liberta. Era um incentivo que acho que faria todo o sentido”, afirmou, em entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença.

Há duas semanas, Portugal decidiu condicionar a entrada nas áreas internas dos restaurantes – e também os check-ins em hotéis e outros alojamentos turísticos– à vacinação completa ou à apresentação de um teste negativo para a Covid-19 recente.

No caso dos restaurantes, a medida por enquanto é válida apenas aos fins de semana, nas cidades que apresentam número elevado de casos. Atualmente, a lista inclui Lisboa, Porto e vários dos principais destinos turísticos do país.

Para os alojamentos turísticos, a obrigatoriedade vigora, todos os dias, em Portugal inteiro.

Duarte Cordeiro, no entanto, não deu nenhum prazo para a retomada da vida noturna. Ele afirmou que este é um movimento que “tem de ser absolutamente consensual”, podendo vir a acontecer somente “à medida que vamos atingindo objetivos concretos na vacinação”.

Após meses com a pandemia sob controle, Portugal vive uma quarta onda de infecções, puxada pela disseminação da variante delta, que já é responsável por 95% dos casos no país.

Até esta terça-feira (20), 64,37% da população do país recebeu ao menos uma dose da vacina, e 46,4% têm a imunização completa.

Foram os primeiros de um grupo de aproximadamente  30 mil pessoas que se inscreveram em uma plataforma especial do governo, lançada em março, para quem não possui o chamado número de utente: o código de identificação dos cidadãos no Sistema Nacional de Saúde, o SUS português.

A ausência do número de utente tem sido o principal gargalo no acesso de imigrantes às vacinas e ao pleno uso do sistema de saúde pública.

Enquanto quem tem a inscrição no SNS pode realizar um autoagendamento para a vacina ou, em alguns casos, ir diretamente até o centro de vacinação, quem se inscreve pela plataforma especial precisa aguardar o contato das autoridades de saúde.

Para pelo menos 23 mil pessoas inscritas, isso ainda não aconteceu.

Prestes a completar 91 anos e em situação regularizada em Portugal, a brasileira Julia Jannibelli estava nesta situação.

Na manhã desta segunda-feira (5), ela teve o acesso ao imunizante novamente negado, após mais de uma hora de espera (e muitos documentos apresentados) em um centro de vacinação da região de Cascais.

Após muita insistência da família junto às autoridades, a idosa finalmente conseguiu agendar a vacinação.

Ivy Borges, neta da aposentada, diz ter levado a avó, no último um mês e meio, a diversas unidades de saúde e centros de vacinação, sempre em vão.

“Eu moro em Portugal há quase dez anos. A minha mãe veio para cá em outubro do ano passado e trouxe a minha avó. A minha mãe é cidadã italiana, assim como eu, e fez o processo de reagrupamento familiar dela. Só que a entrevista no SEF [ órgão de imigração] foi apenas dois dias antes do último lockdown. Faltou um documento e o processo só foi terminado depois que o SEF reabriu. Minha avó está regularizada, tem os documentos certinhos, mas o cartão da autorização de residência ainda não chegou”, explica.

“Aí começou o jogo de empurra. Eu ia ao centro de saúde e falavam que tinha de ir ao centro de vacinação. No centro de vacinação, diziam que era no centro de saúde. Isso já tem quase um mês: toda semana a gente leva ela a algum lugar”, descreve.

“Mandaram a gente preencher aquele cadastro na internet [para quem não tem número de utente]. Eu já preenchi aquilo acho que umas 15 vezes e até agora, nada”, completa.

A emissão do número de utente fica a cargo dos centros de saúde locais, que verificam os documentos dos estrangeiros e atribuem o respectivo código a cada um.

Não existe um procedimento uniformizado para esse processo, e a concessão da inscrição acaba variando entre as unidades, jogando muitos imigrantes em um labirinto burocrático: eles têm direito a receber o imunizante, mas não conseguem realizar o agendamento prévio, etapa obrigatória na maioria dos casos em Portugal.

É o que acontece com o estudante gaúcho Wagner Cardoso, 31. Ele e a namorada se mudaram para Lisboa, em setembro de 2020, para um mestrado na capital portuguesa.

Mesmo com a autorização de residência e os documentos em dia, eles não conseguem o número de utente.

“Eu já fui até lá, já liguei, já mandei e-mail. Estou há meses sem uma resposta”, diz.

“Eu estou cada vez mais apreensivo. A gente não sabe se o vírus, através dessas mutações, está ficando mais perigoso para pessoas mais jovens. A minha namorada perdeu uma pessoa de 28 anos pela doença. Estamos ficando cada vez mais em casa. Estamos preocupados com essa onda de infecções em Lisboa”, diz.

A situação, que já é complicada para quem tem a documentação regularizada, é ainda mais problemática para quem está irregular ou em processo de regularização.

No começo da pandemia, o país promoveu uma regularização temporária dos estrangeiros com pedidos pendentes junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A medida, de caráter humanitário, foi tomada justamente para garantir acesso aos cuidados de saúde e à vacina nas mesmas condições de um cidadão português.

Em torno de 223 mil estrangeiros foram beneficiados —os dados por país ainda não foram divulgados, mas os brasileiros foram a nacionalidade mais impactada.

Pelas regras definidas, todas essas pessoas passaram a ter direito à inscrição no sistema de saúde. Muitos estrangeiros relatam, no entanto, uma série de empecilhos nas unidades de saúde.

As queixas nas associações de apoio a imigrantes também dispararam.

Em nota, o ministério da Presidência afirmou que o país trabalha para garantir o acesso de todos à vacina.

“Estamos atualmente a trabalhar para garantir o contato pelas autoridades de saúde a todos os cidadãos que se inscreveram na plataforma, tendo em vista o agendamento célere da sua vacinação e a atribuição do número de utente provisório nos casos em que se afigure necessário.”

“Neste sentido, a plataforma constitui-se como um recurso suplementar e que não substitui os processos já existentes para a atribuição do número de utente do serviço nacional de saúde, nomeadamente através do pedido nos centros de saúde”, completa.

Segundo a pasta, foram emitidos mais de 56 mil números de utente para estrangeiros em 2020 e outros 33 mil em 2021.

Até agora, cerca de 57,8% da população de Portugal já recebeu ao menos uma dose do imunizante, e 35,11% tem a vacinação completa.

Até a semana passada, já haviam sido vacinados 135 mil cidadãos estrangeiros, de 195 nacionalidades. Cerca de 49 mil brasileiros já foram vacinados no país.

Para entrar ou sair, será preciso apresentar um teste negativo (PCR com 72 horas de antecedência ou antígeno nas 48 horas anteriores) para o novo coronavírus.

Também é aceito o chamado certificado digital europeu, que comprova a vacinação completa ou a recuperação da Covid-19 há menos de seis meses.

A medida vale entre as 15h de sexta-feira e as 6h de segunda-feira.

Crianças de até 12 anos estão excluídas dessas exigências.

Objetivo é tentar conter disseminação da variante Delta, primeiro identificada na Índia, que já responde por mais de 60% das infecções na região de Lisboa.

A medida foi anunciada, juntamente com a volta de outras restrições, na tarde desta quinta-feira (24), após reunião do Conselho de Ministros.

Por duas semanas consecutivas, Lisboa ultrapassou o limite máximo de casos definido pelo governo –240 infecções por 100 mil habitantes– e foi forçada a recuar.

A maior diferença está no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Restaurantes e cafés passam a ter de fechar até as 15h30 nos fins de semana.

O número máximo de pessoas por mesa voltou a ser reduzido. Em espaços fechados, só são permitidos grupos de até quatro pessoas e, ao ar livre, de até 6.

As academias de ginástica seguem em funcionamento, mas deixam de poder ter aulas em grupo.

Além de Lisboa, também retrocedem no desconfinamento Sesimbra e Albufeira.

No resto do país, o clima também é de alerta. Por conta da subida nos casos de Covid-19, o país decidiu paralisar o avanço do processo de reabertura.

Especialistas têm associado o aumento nas infecções a maior prevalência da variante Delta, bem mais transmissível. Portugal está entre os países europeus com maior prevalência desta cepa.

Nesta semana, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, criticou publicamente o governo português por ter aberto a porta, sem restrições, aos turistas britânicos. O Reino Unido foi a primeira região europeia com alta prevalência da variante delta.

“Temos em Portugal  uma situação que talvez pudesse ter sido evitada, e é por isso que temos de trabalhar ainda mais arduamente”, afirmou.

A decisão de receber, no Porto, o jogo final da Liga dos Campeões e mais de 12 mil turistas ingleses, no fim de maio, foi bastante criticada dentro e fora do país.

Para tentar conter as infecções, Portugal tenta agora acelerar a vacinação e as testagem da população.

Na cidade de Lisboa, já é possível fazer testes gratuitos e ilimitados nas farmácias. Também há pontos móveis de rastreio que circulam por pontos movimentados da capital.

Até agora, 48,6% da população já recebeu uma dose da vacina e 27,3% já têm a imunização completa.

A disseminação da variante delta parece estar bastante ligada ao aumento expressivo das infecções na grande Lisboa, que já respondem por cerca de 70% dos casos diários no país.

Para tentar conter o alastramento da cepa delta, o governo limitou a circulação para dentro e fora da Área Metropolitana de Lisboa no fim de semana.

Entre as 15h de sexta-feira e as 6h de segunda-feira, está proibido entrar ou sair da região. É possível, no entanto, circular entre os 18 municípios que compõem a AML.

A ideia é tentar evitar que a variante delta se espalhe para o resto do país. Segundo dados do Insa (Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge), a prevalência da cepa no Norte de Portugal ainda é inferior a 15%.

Na próxima quinta-feira (24), é esperado que o governo anuncie a decisão do retorno de algumas medidas de restrição na capital.

Lisboa já ultrapassou a linha vermelha estipulada pelas autoridades, de 240 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias. Pelas regras atuais, duas semanas consecutivas com esta marca –o que deve acontecer já na próxima avaliação– representam dar um passo para trás no processo de desconfinamento.

Embora o número de hospitalizações também tenha aumentado, o número de óbitos ainda permanece mais ou menos no mesmo patamar. No último domingo (20), foram registradas 3 mortes por Covid-19.

O país tenta agora acelerar a imunização. Atualmente, 47,4% da população já recebeu ao menos uma dose da vacina e 25,52% têm a vacinação completa.