A população terá direito a um desconto de 10 centavos de euro (aproximadamente R$ 0,65) por cada litro de combustível abastecido. A promoção tem um limite de 50 litros mensais por pessoa, o que equivale a um desconto máximo de 5 euros (R$ 32,60) por mês.

Caso o benefício não seja utilizado em um mês, ele acumula para o mês seguinte.

A medida extraordinária foi aprovada em Conselho de Ministros e ficará em vigor até março de 2022.

O governo português estima devolver até 132,5 milhões de euros (R$ 863,75 milhões) aos consumidores do país.

O subsídio será pago através de transferência para a conta bancária de quem abastecer. Para isso, será preciso fazer o cadastro em uma plataforma especial, o chamado sistema Ivaucher, que já devolve aos portugueses parte dos valores gastos com impostos (o chamado IVA), no setor cultural, de restaurantes e de hotelaria.

Terão direito ao benefício todos os residentes em Portugal que possuam um NIF (Número de identificação fiscal, espécie de CPF português).

O preço dos combustíveis teve aumentos significativos em toda a Europa, mas Portugal é, atualmente, o sétimo país da União Europeia em que é mais caro abastecer.

Segundo o último boletim da Comissão Europeia, o preço médio do litro da gasolina simples no país é de 1,72 euro (cerca de R$ 11,21). A média da UE é de 1,64 euro (R$ 10,69).

Com o aumento dos preços nos últimos meses, cada vez mais portugueses cruzam a fronteira para abastecer nos postos da Espanha. No país vizinho, embora o salário mínimo seja maior que o de Portugal, abastecer sai bem mais em conta. O preço médio por litro de gasolina é de 1,49 euro (R$ 9,71).

É a primeira vez, desde a década de 1970, que a população portuguesa diminui entre um recenseamento e outro.

Realizado quase totalmente online por conta da pandemia da Covid-19, o censo luso indica 10.347.892 pessoas vivendo no país: cerca de 214 mil a menos do que em 2011.

O levantamento mostrou que houve reforço na concentração populacional no litoral e um despovoamento do interior. Cerca de metade da população portuguesa está concentrada em 31 cidades, a maioria no entorno de Lisboa e o do Porto.

Dos 308 municípios do país, 257  viram a população encolher e apenas 51 registaram um aumento no número de moradores. Na década anterior, 198 municípios haviam registrado quebras populacionais.

Apenas duas regiões de Portugal tiveram aumento populacional: a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) e o Algarve (3,7%).

Embora a quantidade de gente vivendo na Área Metropolitana de Lisboa tenha crescido 1,7%, os moradores do município de Lisboa diminuíram 1,4%.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, os dados preliminares ainda não permitem analisar totalmente os motivos para a mudança.

Outros especialistas, no entanto, indicam que o aumento do custo de vida na capital –puxado pela alta expressiva do preço da habitação– pode ter contribuído levado a uma saída para bairros mais periféricos da grande Lisboa.

A subida do preço das casas também pode estar por trás da perda de moradores  da segunda maior cidade do país, o Porto, que tem menos 2,4% de habitantes em relação a 2011.

No Algarve, destino turístico mais popular do país, o aumento populacional pode estar ligado justamente a este setor econômico, que garante uma boa parte da oferta de empregos regional.

Com exceção do Algarve e da Região Metropolitana de Lisboa, todas as demais regiões viram suas populações diminuírem: Alentejo (-6,9%), Região Autônoma da Madeira (-6,2%), Centro (-4,3%), Região Autónoma dos Açores (-4,1%) e Norte (-2,7%).

IMIGRAÇÃO

Com uma população envelhecida e uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, Portugal apresenta um saldo natural negativo (diferença entre nascidos vivos e mortes) há 12 anos consecutivos.

Nos últimos cinco anos, conforme o país ia se recuperando da crise econômica, o número de estrangeiros residentes tem vindo a aumentar de forma consistente. Em 2020, eram 662.095 imigrantes regularizados: recorde absoluto desde a criação da série histórica, em meados da década de 1970.

Embora tenha contribuído para evitar o declínio populacional nos anos recentes, a imigração não foi suficiente para manter o crescimento dos habitantes do país.

Na avaliação do presidente do conselho diretivo do INE, Francisco Lima,  o declínio populacional do país é motivo de preocupação e indica que nem os fluxos migratórios estão conseguindo impedir o despovoamento.

“Significa que o nosso saldo natural não está a ser suficiente. Está negativo e isso é logo um sinal de preocupação. E agora vemos que mesmo os saldos migratórios não estão a ser suficientes. Olhando para estes dez anos, é isto que verificamos. Se não houver uma reversão do saldo natural, em particular dos nascimentos, estamos cada vez mais dependentes da imigração para aumentarmos a população”, afirmou Lima, em entrevista ao jornal Público.

Os dados definitivos do recenseamento serão divulgados em 2022.

Os novos 67.160 imigrantes compensaram o saldo natural negativo (diferença entre número de nascidos-vivos e de óbitos), que ficou em -38.931, e a emigração, com a saída de de 25.886 pessoas para outros países.

Pelo quarto ano consecutivo, houve mais estrangeiros imigrando para Portugal do que portugueses deixando o país, embora tenha havido uma redução de 0,40% no saldo migratório em relação a 2019.

“Apesar das limitações impostas para combate à pandemia da doença Covid-19 em 2020, os movimentos migratórios internacionais registaram alguma dinâmica”, diz o INE.

A população residente em Portugal no ano passado foi estimada 10.298.252 pessoas, sendo 5.439.503 mulheres e 4.858.749 homens.

Em consequência da redução da natalidade, o número de filhos por mulher em idade fértil caiu para 1,40 em 2020. No ano anterior, era de 1,42.

O envelhecimento demográfico também se acentuou.

O chamado índice de envelhecimento, que compara a população idosa (com 65 anos ou mais) com a população jovem (até os 14 anos), ficou em 167 idosos por cada 100 jovens. Em 2019, eram 163,2 idosos para cada 100 jovens.

A idade mediana da população residente também cresceu, passando de 45,5 anos em 2019 para 45,8 anos em 2020.

Em comparação com o restante da União Europeia –os dados mais recentes comparáveis são de 2019–, Portugal tem a terceira idade mediana mais elevada do bloco.

Brasileiros e chineses disputam o segundo lugar entre as nacionalidades mais representadas na instituição, uma das poucas a oferecer o currículo americano em Portugal.

Com aulas totalmente em inglês, um time internacional de professores e disciplinas que vão desde música até linguagens de programação, a anuidade escolar começa em 9,8 mil euros (cerca de R$ 62,4 mil), para os primeiros anos de educação infantil, e pode chegar aos 20,6 mil euros (R$ 131 mil) no fim do equivalente ao Ensino Médio.

Para garantir a proficiência também no idioma de Camões, os alunos têm aulas frequentes de português, seguindo um programa bastante similar ao que é o currículo tradicional das escolas lusas.

O aumento da demanda dos brasileiros pelo ensino bilíngue coincide com a chegada de mais famílias brasileiras de alto poder aquisitivo a Portugal. Em outras instituições de ensino internacional, os brasileiros também costumam estar no ranking das principais nacionalidades.

O projeto da United Lisbon mira diretamente as jovens famílias internacionais que têm chegado ao país. Em 2020, apesar da pandemia, Portugal ultrapassou a marca de 700 mil estrangeiros residentes: maior registro da série histórica.

Com a consolidação do país como um polo tecnológico e a chegada de escritórios de grandes empresas de tecnologia, a tendência, segundo analistas, é que a procura pelo ensino internacional siga aquecida.

“Houve o reconhecimento claro de que não haver uma escola internacional no centro de Lisboa era uma barreira ao investimento estrangeiro direto na área”, afirma Chitra Stern, fundadora da United Lisbon International School.

HUB EDUCACIONAL

A escola faz parte do projeto Edu Hub, um investimento de 50 milhões de euros (cerca de R$ 317 milhões)  que está reconvertendo uma área industrial em polo educacional.

O complexo também conta com residências e uma área de escritórios. A primeira empresa residente, que se mudou no começo de maio, é a brasileira Atlantic Hub, especializada em fazer a internacionalização de empresas do Brasil para a Europa.

A iniciativa do Edu Hub é capitaneada pelo Elegant Group, do casal Chitra e Roman Stern, proprietários também da marca hoteleira Martinhal, famosos na Europa pelo luxo “family friendly”.

Embora em funcionamento, os espaços estão operando com restrições de ocupação e horário de funcionamento.

Alunos do secundário e das universidades também podem regressar às aulas presenciais, com uso obrigatório de máscara e medidas adicionais de higiene e distanciamento.

A medida valeu para a maior parte do país. Apenas quatro concelhos (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior) tiveram de regredir nas medidas de abertura, uma vez que ultrapassaram o limite de 240 casos por 100 mil habitantes imposto pelo governo.

Durante a manhã e no começo da tarde, o movimento no centro de Lisboa era tranquilo, apesar do dia ensolarado e quente. Nas imediações dos principais pontos turísticos, filas de tuktuks e de táxis vazios ajudavam a perceber o ritmo moroso da retomada das atividades.

A exceção ficou por conta de algumas lojas de departamento, com longas filas na entrada. No maior centro comercial da capital, a situação era parecida.

A autorização de reabertura integral do comércio –até agora, só podiam funcionar lojas de rua com até 200m²– também evidenciou o impacto da pandemia e do segundo lockdown, com diversos empreendimentos que fecharam de vez.

Nesta terceira etapa do desconfinamento, os restaurantes puderam voltar a funcionar por completo. Até agora, o serviço só estava autorizado nas varandas e espaços ao ar livre.

Nos espaços interiores, o limite é de quatro pessoas por mesa. Ao ar livre, são permitidas até seis.

Restaurantes, cafés e padarias podem devem fechar, no máximo, às 22h30 durante a semana. Aos sábados e domingos, o limite é às 13h.

A CONTA-GOTAS

Anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa (Partido Socialista), como um plano de reabertura a conta-gotas, o desconfinamento em Portugal deve se estender até 3 de maio. O cronograma de reabertura está sujeito a reavaliações periódicas, de acordo com a situação epidemiológica do país e de suas diferentes regiões.

Nesta segunda-feira (19), Portugal registrou 220 novos casos e uma morte por Covid-19.

No auge da pandemia, em 31 de janeiro, o país teve 303 mortes por Covid-19. No dia com mais novos casos, 28 de janeiro, foram 16.432 novas infecções.

Em Portugal, ao contrário do Brasil, as universidades públicas não são gratuitas. O custo total dos cursos, no entanto, é bastante subsidiado pelo governo. Existe uma tabela máxima de preços praticados para portugueses e cidadãos da UE.

Pela lei atual, não há limites aos valores cobrados para os alunos de fora da União Europeia, e as instituições têm liberdade para estipular o preço dos cursos.

Na Universidade de Coimbra, um curso de graduação em período integral custa, por ano, 697 euros (R$ 4.610) para um português. Já para um brasileiro, a mesma formação sai por 7 mil euros (cerca de R$ 46,2 mil) anuais.

A equiparação do valor das mensalidades é uma antiga reivindicação das associações de estudantes brasileiros em Portugal, que aumentaram a mobilização social e política após as dificuldades adicionais causadas pela pandemia.

Eles prometem continuar a pressão por melhores condições para os estudantes estrangeiros.

A possibilidade de cobrar valores mais altos para estudantes de fora da União Europeia, em vigor desde 2014, incentivou que muitas universidades portuguesas buscassem atrair o público estrangeiro, que se transformou em uma importante fonte de receita.

O processo foi tão simplificado que, atualmente, 50 instituições portuguesas aceitam o ENEM brasileiro como forma de ingresso.

O texto de um dos projetos apresentados, proposto pelo Bloco de Esquerda (partido com a terceira maior bancada na Assembleia da República), afirma que a legislação atual permitiu que os estrangeiros fossem tratados como uma espécie de mercadoria pelas universidades.

“Ao mesmo tempo em que são chamados a pagar quantidades exorbitantes, é lhes negado o acesso a alguns mecanismos de ação social. É preciso encarar a participação de cidadãos internacionais no ensino superior português com uma visão humanista e não mercantil”, diz o texto.

OPÇÃO

Para pagar mensalidades equivalentes aos dos portugueses, muitos estudantes brasileiros têm recorrido ao estatuto de igualdade de direitos, previsto em um acordo bilateral entre os governos do Brasil e Portugal em abril de 2000.

Pelo tratado, brasileiros residindo legalmente em Portugal (e portugueses no Brasil) gozam dos mesmos direitos civis dos cidadãos nacionais, incluindo vagas em concursos públicos, acesso à saúde pública e à educação.

O aumento do interesse dos brasileiros pelo ensino superior português acabou revivendo, a partir de 2015, o interesse pela obtenção do estatuto, que andava em queda.

Em 2019, foram 7.320 estatutos de igualdade de direitos concedidos: alta de 118,2% em relação aos 3.354 do ano anterior. Em 2015, haviam sido 830.

Diversas universidades, porém, resistem à manobra, exigindo que, para ter direito a pagar as mensalidades como portugueses, os alunos brasileiros deveriam passar pelo processo seletivo destinado aos estudantes nacionais: mais concorrido e com necessidade de passar pelo exame nacional local.

A chamada camisola poveira é um dos ícones do artesanato da cidade de Póvoa de Varzim, região pesqueira no Norte do país, e está em processo de certificação internacional. A peça é feita de lã grossa oriunda da Serra da Estrela e decorada, usando um marcante bordado avermelhado, com motivos alusivos ao mar, como peixes e caranguejos.

Detalhe importante: camisola, em Portugal, tem um significado diferente do Brasil. No português lusitano, camisola é uma espécie de agasalho , uma blusa de manga longa.

Algo muito próximo ao inconfundível casaco lusitano estava disponível no site da marca como se fosse uma criação original. Além de não haver nenhuma menção a Portugal, a descrição do artigo ainda dizia que o design era inspirado na região de Baja, no México.

Há vários detalhes da peça, no entanto, que tornam insustentável a alegação de inspiração mexicana.

Além de ter todas as características originais da Póvoa de Varzim, como os motivos ligados ao mar e à pesca bordados em ponto-cruz, o sweater tem ainda o símbolo da família real portuguesa.

A coroa da monarquia portuguesa –que nunca foi exatamente popular em terras mexicanas– está estampada bem no peito da blusa.

No site da estilista americana, a peça, que tem design centenário e foi tradicionalmente usada por pescadores, era vendida por 695 euros (cerca de R$ 4.715): entre nove e dez vezes o valor normalmente praticado pelas artesãs locais.

POLÊMICA

A história veio à tona após uma publicação de um político da cidade.

Em entrevista ao jornal Público, Ricardo Silva contou que ficou sabendo do caso através de um conterrâneo. Ele diz ter entrado em contato com a grife por e-mail e pelas redes sociais, mas que não obteve resposta.

“É fácil para uma marca internacional apropriar-se selectivamente de peças tradicionais, que incluem nas suas colecções a dez vezes o preço praticado pelas artesãs. Uma coisa é utilizar motivos decorativos ou a estrutura da malha, outra é fazer uma cópia sem sequer assumir o nome da peça ‘camisola poveira’ de Portugal. Bastava isso”, afirmou.

Após a publicação da reportagem inicial, vários portugueses invadiram as redes sociais da Tory Burch com reclamações.

Inicialmente, a grife não prestou declarações e manteve o casaco à venda no site,  removendo, no entanto, a alegação de que a peça seria de inspiração mexicana.

Com o aumento da repercussão, inclusive em sites de moda internacional, a Tory Burch acabou se pronunciando.

Em nota publicada nas redes sociais, a criadora da marca deixou uma nota –repleta de erros de português– classificando o episódio como um erro e pedindo desculpas pelo ocorrido.

“Foi um erro não termos feito referência ás bonitas e tradicionais camisolas de pescador tão representativos da cidade da Póvoa de Varzim” (sic), afirmou.

Segundo Tory Burch, a marca estaria em negociações com a Câmara Municipal (prefeitura) da cidade para melhor apoiar as artesãs da cidade.

Parecia que o caso iria se encerrar por aí, mas o governo português decidiu não deixar a história passar em branco.

Em nota, o ministério da Cultura afirmou que já está buscando alternativas judiciais e extra-judiciais para responsabilizar a marca pelo que chamou de apropriação abusiva da cultura portuguesa.

“Após ter tomado conhecimento das suspeitas de uma eventual apropriação abusiva de um importante patrimônio imaterial português – a camisola poveira – o governo está determinado em agir em conformidade na proteção deste saber fazer português”, diz o texto.

“O governo, tendo comunicado a sua intenção à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, fará o que estiver ao seu alcance para que quem já reconheceu publicamente o seu erro não se demita das suas responsabilidades e corrija a injustiça cometida, compensando a comunidade poveira”, finaliza.

Em meio às polêmicas, vários portugueses esmiuçaram o site da grife e descobriram que há mais semelhanças com o design tradicional do país. Na linha de utensílios para casa da Tory Burch, há peças de cerâmica inspiradas em vegetais, sobretudo couves.

Pratos e baixelas com couves decorativas são justamente a marca registrada de uma das mais famosas marcas portuguesas: a Bordallo Pinheiro.

Nas redes sociais, a marca aproveitou para ironizar o caso.

A barraquinha improvisada, montada na porta de casa no bairro da Bica, um dos epicentros da boemia lisboeta, fez tanto sucesso que ela decidiu investir na carreira como quituteira.

“Decidi fazer coxinhas meio de brincadeira. Achei que fosse vender umas 10 no máximo. Acabaram esgotando todos os dias”, relembra Maiara.

De olho no fervilhante mercado de eventos da capital portuguesa, a empresária fundou a Madre Coxinha, ainda na cozinha de casa. Impulsionada pelo ritmo frenético dos caterings, a empresa em menos de um ano precisou partir para uma cozinha industrial.

De casa nova e com máquinas recém-importadas do Brasil –suficientes para produzir 4.000 mini-coxinhas por hora– , a Madre Coxinha viu o antes movimentado mercado de eventos em Lisboa simplesmente desaparecer por conta da pandemia da Covid-19.

“Minha ideia sempre foi trabalhar com eventos, que era o mercado que eu queria. Quando chegou a pandemia, eu precisei me reinventar”, diz Maiara.

No lugar das grandes quantidades para bufês, ela decidiu investir em vender o produto congelado, pré-frito e semi-pronto para o consumidor final.

“Tive de adaptar o negócio. Investi em embalagens, reduzi porções e adaptei o preço. Foi o que me salvou”, diz a empresária.

Com o lockdown em Portugal, que incluiu o fechamento dos restaurantes, o mercado de delivery deslanchou no país.

Os pacotinhos com entre 23 e 25 coxinhas, que ficam prontas em 8 minutos no forno, acabaram conquistando os portugueses.

“Há uma ligação muito forte entre Portugal e Brasil, então os portugueses normalmente já conhecem a coxinha, não parto de um produto desconhecido. É algo que muitas vezes tem uma memória afetiva”, completa.

O sucesso no mercado de comida congelada na pandemia –aliado às facilidades de comércio no mercado comum europeu– acabaram impulsionado uma vertente até então inesperada do negócio: a exportação.

Com produção baseada em Portugal, a empresa de coxinhas agora exporta para outros países da Europa.

A estratégia tem sido entrar nos outros mercados através das lojas de produtos brasileiros.

Além da versão original, há ainda a opção de coxinhas de carne de sol e vegetarianas.

Em tempos de fronteiras fechadas entre Portugal e Brasil (e outros países europeus), a viagem através da culinária tem sido uma opção para muitos brasileiros saudosos dos sabores de casa.

A capital portuguesa foi eleita o melhor destino do mundo para um “city break”. Ou seja: uma  viagem curtinha para aproveitar o melhor que um ambiente urbano tem para oferecer.

Lisboa se destaca por ter a agitação e a infraestrutura urbana de uma capital europeia, com uma ampla oferta cultural e gastronômica. Tudo isso a uma curta distância da praia e com temperaturas mais amenas do que outros importantes destinos europeus.

“Esta é uma excelente notícia num ano tão catastrófico. Representa o reconhecimento mundial e contínuo da qualidade e diversidade da oferta turística de Lisboa e será, certamente, uma referência para os turistas estrangeiros assim que começarem a planejar as suas viagens”,diz Paula Oliveira, diretora-executiva do Associação Turismo de Lisboa, em nota.

Apesar das severas restrições ao turismo impostas pelo novo coronavírus, a edição de 2020 do World Travel Awards foi a mais votada da história do prêmio, que tem participação de profissionais do setor e do público em geral.

Apesar da láurea, o cenário atual do setor de turismo em Lisboa, e em Portugal como um todo, é de apreensão, uma vez que a segunda onda da Covid-19 interrompeu a ligeira recuperação apresentada nos meses de verão.

Antes da pandemia, o turismo gerava 14,7 bilhões de euros de receita anual apenas em Lisboa, contribuindo para a geração de 200 mil empregos, com contribuição de 20,3% para o PIB regional e 15,4% para o emprego, de acordo com a ATL (Associação Turismo de Lisboa).

MADEIRA É PENTA

Depois de três anos consecutivos levando o prêmio de melhor destino turístico do mundo no World Travel Awards, em 2020 Portugal perdeu o posto para as Maldivas. Mesmo assim, o país de Camões ainda venceu em outras categorias.

O destaque fica para a região da Madeira, que foi escolhida pelo 5º ano consecutivo como o melhor destino de ilha do mundo.

A terra natal de Cristiano Ronaldo se destaca pelas belezas naturais, o patrimônio histórico e pelas gastronomia típica.

Já o Algarve, no Sul do país, foi escolhido o melhor destino de praia no mundo. As praias da região são um dos principais points do verão europeu.

Para tentar ajudar o setor, diversas câmaras municipais (equivalentes às prefeituras no Brasil) criaram sistemas próprios de delivery, sem custos para os clientes e nem para os restaurantes.

Viseu, Matosinhos, Famalicão, Vizela, Nelas, Condeixa e Loures são alguns do municípios que adotaram a iniciativa.

O objetivo  do projeto é apoiar principalmente os pequenos comerciantes, para quem as taxas cobradas pelos grandes aplicativos de entrega não tornavam esse tipo de operação viável.

Do lado dos consumidores, há a vantagem de pagar o preço normal das refeições, sem valor adicional pelo serviço de delivery.

VAI DE TÁXI

Quase todas as autarquias optaram por contratar táxis para realizar entregas em domicílio. Dessa forma, os governos municipais apoiam simultaneamente também os taxistas, que também acabam ficando sem clientes devido ao toque de recolher dos sábados e domingos.

Ainda assim, os prejuízos para os restaurantes, impedidos de receberem clientes para  almoço e jantar aos sábados e domingos,  têm sido pesados.

Até esta terça-feira (24), Portugal registrou 268.721 casos do novo coronavírus, com 4.056 mortes.