Brasileiros e chineses disputam o segundo lugar entre as nacionalidades mais representadas na instituição, uma das poucas a oferecer o currículo americano em Portugal.

Com aulas totalmente em inglês, um time internacional de professores e disciplinas que vão desde música até linguagens de programação, a anuidade escolar começa em 9,8 mil euros (cerca de R$ 62,4 mil), para os primeiros anos de educação infantil, e pode chegar aos 20,6 mil euros (R$ 131 mil) no fim do equivalente ao Ensino Médio.

Para garantir a proficiência também no idioma de Camões, os alunos têm aulas frequentes de português, seguindo um programa bastante similar ao que é o currículo tradicional das escolas lusas.

O aumento da demanda dos brasileiros pelo ensino bilíngue coincide com a chegada de mais famílias brasileiras de alto poder aquisitivo a Portugal. Em outras instituições de ensino internacional, os brasileiros também costumam estar no ranking das principais nacionalidades.

O projeto da United Lisbon mira diretamente as jovens famílias internacionais que têm chegado ao país. Em 2020, apesar da pandemia, Portugal ultrapassou a marca de 700 mil estrangeiros residentes: maior registro da série histórica.

Com a consolidação do país como um polo tecnológico e a chegada de escritórios de grandes empresas de tecnologia, a tendência, segundo analistas, é que a procura pelo ensino internacional siga aquecida.

“Houve o reconhecimento claro de que não haver uma escola internacional no centro de Lisboa era uma barreira ao investimento estrangeiro direto na área”, afirma Chitra Stern, fundadora da United Lisbon International School.

HUB EDUCACIONAL

A escola faz parte do projeto Edu Hub, um investimento de 50 milhões de euros (cerca de R$ 317 milhões)  que está reconvertendo uma área industrial em polo educacional.

O complexo também conta com residências e uma área de escritórios. A primeira empresa residente, que se mudou no começo de maio, é a brasileira Atlantic Hub, especializada em fazer a internacionalização de empresas do Brasil para a Europa.

A iniciativa do Edu Hub é capitaneada pelo Elegant Group, do casal Chitra e Roman Stern, proprietários também da marca hoteleira Martinhal, famosos na Europa pelo luxo “family friendly”.

Em Portugal, ao contrário do Brasil, as universidades públicas não são gratuitas. O custo total dos cursos, no entanto, é bastante subsidiado pelo governo. Existe uma tabela máxima de preços praticados para portugueses e cidadãos da UE.

Pela lei atual, não há limites aos valores cobrados para os alunos de fora da União Europeia, e as instituições têm liberdade para estipular o preço dos cursos.

Na Universidade de Coimbra, um curso de graduação em período integral custa, por ano, 697 euros (R$ 4.610) para um português. Já para um brasileiro, a mesma formação sai por 7 mil euros (cerca de R$ 46,2 mil) anuais.

A equiparação do valor das mensalidades é uma antiga reivindicação das associações de estudantes brasileiros em Portugal, que aumentaram a mobilização social e política após as dificuldades adicionais causadas pela pandemia.

Eles prometem continuar a pressão por melhores condições para os estudantes estrangeiros.

A possibilidade de cobrar valores mais altos para estudantes de fora da União Europeia, em vigor desde 2014, incentivou que muitas universidades portuguesas buscassem atrair o público estrangeiro, que se transformou em uma importante fonte de receita.

O processo foi tão simplificado que, atualmente, 50 instituições portuguesas aceitam o ENEM brasileiro como forma de ingresso.

O texto de um dos projetos apresentados, proposto pelo Bloco de Esquerda (partido com a terceira maior bancada na Assembleia da República), afirma que a legislação atual permitiu que os estrangeiros fossem tratados como uma espécie de mercadoria pelas universidades.

“Ao mesmo tempo em que são chamados a pagar quantidades exorbitantes, é lhes negado o acesso a alguns mecanismos de ação social. É preciso encarar a participação de cidadãos internacionais no ensino superior português com uma visão humanista e não mercantil”, diz o texto.

OPÇÃO

Para pagar mensalidades equivalentes aos dos portugueses, muitos estudantes brasileiros têm recorrido ao estatuto de igualdade de direitos, previsto em um acordo bilateral entre os governos do Brasil e Portugal em abril de 2000.

Pelo tratado, brasileiros residindo legalmente em Portugal (e portugueses no Brasil) gozam dos mesmos direitos civis dos cidadãos nacionais, incluindo vagas em concursos públicos, acesso à saúde pública e à educação.

O aumento do interesse dos brasileiros pelo ensino superior português acabou revivendo, a partir de 2015, o interesse pela obtenção do estatuto, que andava em queda.

Em 2019, foram 7.320 estatutos de igualdade de direitos concedidos: alta de 118,2% em relação aos 3.354 do ano anterior. Em 2015, haviam sido 830.

Diversas universidades, porém, resistem à manobra, exigindo que, para ter direito a pagar as mensalidades como portugueses, os alunos brasileiros deveriam passar pelo processo seletivo destinado aos estudantes nacionais: mais concorrido e com necessidade de passar pelo exame nacional local.

Indignados com os grafites – que incluíam frases como “Zucas [brazucas], voltem para as favelas. Não vos queremos aqui!” e “Portugal é branco, pretos, voltem para a África!” –, o grupo de alunos decidiu não esperar até a chegada de um pintor profissional.

Com a orientação de um funcionário da escola, os estudantes apagaram todos os vestígios das pichações.

Acúrcio Domingos, que é professor da Escola Eça de Queirós, registrou o mutirão de limpeza. O docente deixou um relato emocionado na página oficial da instituição no Facebook.

“Uma brigada de alunos cuidava de reduzir ao esquecimento, em plena luz do dia, o que os ignorantes gostariam de prolongar em tempos de trevas. Registrei os gestos dos expeditos pintores, enquanto ouvia o comentário de um deles: ‘sem apagar isto, eu recusava-me a entrar na escola’”, diz Domingos.

“É por isso que a imagem é fortemente redentora: preserva o patrimônio universal dos que habitam a escola e aprenderam que a herança multicultural é a resposta a oferecer, mesmo àqueles que porfiam, cegamente, em não a querer aceitar”, completou.

Além da Eça de Queirós, outras duas escolas, um centro de acolhimento de refugiados e duas universidades foram alvo do vandalismo xenófobo e racista.

No ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa), alunos fizeram uma pequena manifestação antirracista e a favor dos estudantes estrangeiros.

No lugar das ofensas, apareceram placas contra a discriminação racial e mensagens de acolhimento aos alunos internacionais.

O anúncio foi feito pelo reitor da universidade, Amílcar Falcão, que destacou o peso da carne bovina nas emissões de gases-estufa que contribuem para as alterações climáticas.

Segundo o reitor, este tipo de carne será substituída “por outros nutrientes que irão ser estudados, mas que será também uma forma de diminuir aquela que é a fonte de maior produção de CO2 que existe ao nível da produção de carne animal”.

Por ano, a universidade serve cerca de 20 toneladas de carne bovina aos estudantes.

“Eu creio que o maior impacto é a consciencialização das pessoas para o problema. O que é mais dramático é ver os líderes mundiais a não perceberem que está em causa o futuro do planeta e dos nossos jovens, dos nossos filhos e netos, e isso é demasiado preocupante para não alertarmos para o problema, mesmo que sejam pequenos gestos”, disse Falcão.

O reitor também anunciou medidas para reduzir o uso de plásticos e potencializar a reciclagem de resíduos na universidade.

REPERCUSSÃO

A decisão da universidade foi bem recebida por muitos estudantes. Entre especialistas e produtores de carne e leite, porém, houve uma série de críticas.

A Aprolep (Associação dos Produtores de Leite de Portugal) protestou contra a decisão.

“É incompreensível que o Reitor de uma universidade com 700 anos de história queira banir um alimento com milhares de anos e que terá contribuído para o desenvolvimento do cérebro dos nossos antepassados”, disse a associação em resposta à agência Lusa.

Embora bem recebida entre ambientalistas, muitos fizeram também o alerta sobre as substituições à carne, destacando que produtos a base de soja, por exemplo, também têm elevada pegada de carbono. Houve ainda quem criticasse a medida como insuficiente, e sugerisse a eliminação total de qualquer tipo de carne dos menus universitários.

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A afirmação foi feita à Folha pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira, que afirma que a portaria com a informação deve ser publicada até o fim de agosto.

A avaliação da Capes, órgão vinculado ao ministério da Educação, leva em conta diversos elementos dos programas de pós-graduação do país, incluindo a produtividade acadêmica, e é um dos principais indicadores de qualidade do Ensino Superior brasileiro.

Desde 2009, as normas portuguesas já preveem validação automática de mestrados e doutorados com notas 6 e 7 da Capes –o nível mais alto de avaliação, descrito como “de excelência internacional” pelos responsáveis pela lista.

Devido a uma alteração na lei sobre a validação dos diplomas estrangeiros, em vigor desde janeiro deste ano, a quantidade de pedidos disparou. Até o início de agosto, foram 6.926 requisições, um aumento de 366% em relação ao total de pedidos feitos em 2018.

Problemas

Portugal tem feito, desde 2014, um grande esforço de internacionalização de suas universidades. A nova legislação foi mais um passo nesse sentido, que criou um sistema unificado dos pedidos, que deveria agilizar o andamento dos processos.

Na prática, porém, estudantes internacionais –principalmente os brasileiros, que são mais de 30% dos alunos estrangeiros nas instituições lusas– relatam atrasos e desinformação nos primeiros meses da legislação em vigor.

Embora a norma determine um prazo máximo de 90 dias para a análise, há casos de estudantes que aguardam há muito mais tempo por uma resposta.

O secretário de Estado do Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira, afirmou que as situações de atrasos são pontuais e que a lei tem um balanço positivo, especialmente considerando o aumento expressivo na demanda.

Segundo ele, dos 6.926 pedidos de validação, cerca de 52% estão em análise. Quando considerados apenas os pedidos de reconhecimento automático (que será o caso dos mestrados e doutorados nível 5 da Capes), o número de processos já analisados aumenta para 67%.

Importância

Os estudantes estrangeiros têm importância cada vez mais estratégica nas universidades portuguesas, que desde 2014 podem cobrar mensalidades mais caras para o público internacional.

Com uma população envelhecida e muitas vagas ociosas nas instituições, Portugal investe cada vez mais na captação de alunos de fora. Nesse sentido, o Brasil é o principal mercado, devido sobretudo à língua.

Na semana passada, o MEC anunciou que mais quatro instituições portuguesas passarão a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso. Com isso, já são 41 os estabelecimentos de Ensino Superior de Portugal a reconhecer a prova brasileira.

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