O ex-comissário europeu Carlos Moedas levou a preferência de cerca de 34,2% dos lisboetas, enquanto o atual prefeito garantiu 33,3% dos votos. Uma diferença de apenas 2.299 votos na capital portuguesa.
“Ganhamos contra tudo e contra todos”, discursou, emocionado, após a confirmação da vitória, já na madrugada de segunda-feira (27).
Apesar de comandar a Prefeitura, Moedas terá de lidar com um cenário de maioria de esquerda entre os vereadores.
O resultado foi considerado um revés político importante para o Partido Socialista.
A legenda governava Lisboa desde 2007, quando o atual primeiro-ministro, António Costa, assumiu o poder na cidade. Ao deixar o cargo em busca da candidatura nacional, em 2015, foi sucedido por Fernando Medina, que conseguiu se reeleger em 2017.
Bem-avaliado pelos moradores da cidade durante praticamente todo o mandato, Medina teve sua imagem abalada em junho, quando uma reportagem do jornal Expresso revelou que o executivo municipal repassara à embaixada da Rússia informações pessoais de ativistas pró-democracia que organizaram protestos contra Vladimir Putin em Lisboa.
Ao reconhecer o mau resultado, Fernando Medina procurou desvincular a situação de Lisboa do cenário nacional do Partido Socialista, afirmando que a derrota era “pessoal e intransmissível”.
Os resultados gerais dos socialistas, no entanto, ficaram aquém das últimas eleições municipais. Embora tenham se mantido como o partido com mais prefeituras, o PS perdeu para a direita, além da capital, duas cidades importantes: Coimbra e Funchal.
Os portugueses também acompanharam com atenção o desempenho do partido de direita radical Chega. Apesar do terceiro lugar conseguido por seu líder, André Ventura, nas eleições presidenciais de janeiro, a legenda não conquistou nenhuma prefeitura.
Os partido, no entanto, garantiu uma quantidade expressiva de cargos nas máquinas municipais: 19 vereadores e 171 mandatos para assembleias municipais.
]]>Além do direito ao voto, os portugueses também podem ser candidatos. De 2002 a 2020, já houve 436 candidatos com nacionalidade portuguesa beneficiados pelo estatuto.
A possibilidade de portugueses votarem no Brasil –e de brasileiros votarem em Portugal– foi garantida em abril de 2000, no chamado Tratado de Porto Seguro, assinado nas comemorações dos 500 anos do descobrimento.
Trata-se de um acordo bilateral entre os dois países, que garante ainda um outro mecanismo: o estatuto de igualdade de direitos e deveres. Com ele, portugueses residentes no Brasil (e brasileiros que morem em Portugal) passam a ter os mesmos direitos de um cidadão nacional.
Isso garante, por exemplo, que portugueses possam concorrer a concursos públicos no Brasil.
Em Portugal, uma iniciativa tenta incentivar a participação eleitoral da comunidade imigrante, sobretudo dos brasileiros.
No caso das eleições municipais (autárquicas) não é preciso nem pedir o estatuto de igualdade de direitos políticos. Bastam dois anos de residência legal.
]]>As adversidades começaram já no desembarque em Lisboa, em 4 de julho de 1821, quando as Cortes –que haviam assumido o poder na revolução liberal do ano anterior– fizeram questão de reforçar o rebaixamento da autoridade real.
Embora seu navio tenha chegado à capital no dia anterior, e o próprio rei tivesse manifestado o desejo de desembarcar horas depois, as Cortes deliberadamente ignoraram o pedido.
Mantido incomunicável na embarcação, d. João 6º só foi autorizado a sair no momento escolhido pelas Cortes. Além disso, viu parte de seus acompanhantes e indicações ministeriais vetadas de antemão.
As próprias cerimônias que marcaram o retorno da família real foram planejadas pelos liberais como uma forma de mostrar a nova condição da monarquia.
A população foi em peso para as ruas, mas, por determinação das Cortes, a cidade e as casas não foram adornadas com arcos triunfais, como normalmente aconteceria nessas ocasiões.
“O sentimento generalizado seria o de que se acolhia não um soberano vitorioso, mas um rei derrotado, indigno de arcos triunfais”, nas palavras do historiador Valentim Alexandre ao jornal Público.
Sem poder de barganha ou margem negocial, restou a d. João 6º aceitar as determinações e jurar a constituição liberal.
Com poderes limitados e sem conseguir indicar seus próprios ministros, d. João 6º veria a sua situação começar a mudar em 27 de maio de 1823, quando d. Miguel, com o apoio de parte do Exército, organizou uma rebelião contra o governo liberal.
Após demonstrar alguma hesitação. D. João 6º acabou aderindo ao movimento, assumindo o comando da situação e controlando a ascensão ao poder de d. Miguel, que acabou nomeado para o comando do Exército.
O episódio, conhecido como vila-francada, marcou o fim do período liberal iniciado na revolução e reestabeleceu o poder a d. João 6º.
Mesmo com a decisão do monarca de anular a Constituição, libertar presos políticos e cancelar as sentenças contra a rainha Carlota Joaquina (que havia sido punida por se recusar a jurar as leis liberais), o partido absolutista não se mostrava satisfeito com as medidas, consideradas excessivamente moderadas.
“Tudo isso desagradava a d. Carlota Joaquina e a d. Miguel, que aspiravam ao restabelecimento da monarquia absoluta”, escreve a historiadora portuguesa Maria Cândida Proença.
D. João 6º sofre então uma nova tentativa de golpe, realizado pelo próprio d. Miguel. Em 30 de abril de 1824, com apoio do Exército, o príncipe investiu contra o pai, que acabou cercado por tropas miguelistas no Palácio da Bemposta, em Lisboa.
O rei só não caiu por interferência de diplomatas estrangeiros, sobretudo os embaixadores da França e da Inglaterra, que asseguraram a d. João 6º o apoio das potências europeias.
Com o auxílio inglês, o monarca se refugiou em uma nau britânica ancorada no Tejo e conseguiu retomar o controle da situação. D. Miguel acabou demitido do comando do Exército e enviado para o exílio em Viena, na Áustria.
Fragilizado pela instabilidade doméstica e sem apoio internacional para tentar reintegrar o Brasil ao reino, Portugal, sob o comando de d. João 6º, acaba reconhecendo a independência do Brasil em agosto de 1825, em um acordo mediado pelos ingleses.
O rei morreria poucos meses depois –há fortes indícios de que ele teria sido envenenado–, em 10 de março de 1826, aos 58 anos, deixando um baita problema de sucessão.
Com o filho mais velho no comando de uma ex-colônia que se declarara independente, e o mais novo exilado por tramar um golpe de estado, quem era o herdeiro legítimo?
A disputa entre os irmãos, que se prolongou pelos anos subsequentes, mergulhou Portugal em uma guerra civil.
]]>Bem avaliado pelos portugueses, com a popularidade acima dos 70% durante a maior parte do mandato de 5 anos, Rebelo de Sousa lidera com folga as pesquisas de intenção de voto e parece se encaminhar para garantir a vitória já no primeiro turno.
Em um discurso curto, na tarde desta segunda-feira (7), ele declarou publicamente sua intenção de permanecer no Palácio de Belém.
“Sou candidato à Presidência da República porque temos uma pandemia a enfrentar, uma crise econômica para vencer e uma oportunidade única para mudar Portugal para melhor. Na economia, mas sobretudo no nosso dia a dia, reforçando a nossa coesão social e territorial, combatendo a pobreza, promovendo o nosso crescimento e o emprego”, justificou.
Apesar de ter construído sua carreira política no principal partido da centro-direita portuguesa, o PSD (Partido Social-Democrata), que chegou a liderar, Marcelo Rebelo de Sousa concorrerá nestas eleições, mais uma vez, como independente.
Em Portugal, ao contrário do Brasil, os candidatos podem concorrer nas eleições presidenciais sem estarem vinculados a um partido. Para isso, basta que reúnam as condições legais exigidas pelo cargo –possuir cidadania portuguesa de origem (não pode ser naturalizado), ser eleitor e ter mais de 35 anos– e que apresentem pelo menos 7,5 mil assinaturas válidas em apoio à candidatura.
PROXIMIDADE
Desde que assumiu a Presidência da República, há quase 5 anos, Marcelo Rebelo de Sousa adotou um tom de proximidade e contato com a população pouco comum em outros políticos lusos.
Um exemplo disso é o fato de ele ser tratado, inclusive pela imprensa, apenas pelo primeiro nome: Marcelo. O habitual, em Portugal, é que políticos sejam tratados pelo sobrenome.
A desenvoltura do chefe de Estado, e a aparente intimidade de muitos portugueses com ele, é antiga. Durante mais de 30 anos, Marcelo Rebelo de Sousa, que é professor de direito e também foi jornalista, teve uma coluna de opinião em horário nobre na televisão aberta.
As muitas viagens, as aparições prolongadas em eventos e as muitas declarações sobre temas da atualidade política são algumas das críticas a ele dirigidas, que o acusam de uma espécie de novo populismo.
Nadador experiente, ele costuma dar um mergulho todas as manhãs, mesmo no inverno. Neste momento, é comum tirar fotos com os banhistas.
]]>O chefe de Estado português estava na praia, aproveitando o início de suas férias, quando avistou as duas banhistas. Elas estavam em uma canoa que, por conta das fortes correntes, acabou virando. Apesar de vestir coletes salva-vidas, a dupla não conseguia se sair das ondas e já estava engolindo água.
Auxiliado por um outro banhista, o Presidente da República nadou até o local do incidente e ajudou a resgatar as duas mulheres.
Marcelo Rebelo de Sousa aguardou junto às jovens a chegada do salva-vidas, que em Portugal se chama nadador-salvador.
O momento foi capturado por dezenas de frequentadores do Algarve, o principal destino de praia em Portugal.
Em entrevista ao canal português SIC Notícias após o resgate, Marcelo Rebelo de Sousa comentou o caso.
“Engoliram muita água. Não eram capazes de virar, subir para o barco ou nadar para terra devido à força da corrente”, afirmou.
“Para o futuro, elas têm de ter muito cuidado. Porque, apesar de terem coletes, elas não sabiam nadar muito bem. E mesmo quem sabe nadar muito bem, querer ir para fora e depois voltar para terra, na idade delas, que são muito miúdas [jovens], é muito difícil”, acrescentou.
O resgate na praia algarvia foi só mais um capítulo das midiáticas aparições do presidente de Portugal nas areias do país.
Fã de banhos de mar, ele é constantemente flagrado dando um mergulho, especialmente na região de Cascais, onde mora.
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Apesar da ausência da tradicional festa popular e do grande desfile na av. da Liberdade, em Lisboa, Portugal chega ao aniversário da revolução conquistando bons resultados nos indicadores de saúde de sua vida política.
Portugal subiu três posições acaba de ser declarado como a 7ª melhor democracia do mundo pelo ranking do V-DEM Institut, um dos mais importantes do mundo. Com isso, os lusitanos têm o melhor resultado entre os países do Sul da Europa, ficando atrás, no levantamento, apenas de Dinamarca, Estônia, Suécia, Suíça, Noruega e Bélgica.
Nesta semana, o país conquistou mais um bom resultado, desta vez no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras. Portugal subiu duas posições e agora é o 10º país onde os jornalistas têm mais liberdade para trabalhar.
A título de comparação: o Brasil tem caído nesses mesmos levantamentos nos últimos anos. Atualmente, ocupamos a posição 60 entre as democracias do mundo (queda de 7 lugares em relação a 2019). Em 2020, o Brasil ocupa a 102ª posição entre os 180 países no ranking de liberdade de imprensa da RSF (dois lugares abaixo do ano anterior).
Apesar dos bons resultados, Portugal ainda enfrenta dificuldades como a elevada precariedade laboral entre seus trabalhadores e os baixos salários, entre os mais reduzidos da Europa ocidental. Com mais de 15% do PIB (Produto Interno Bruto) ligado ao setor do turismo, profundamente afetado pela pandemia, o país deve esperar dificuldades econômicas adicionais em breve.
Mesmo assim, neste 46º aniversário do fim da ditadura, o país tem muito o que comemorar.
]]>As medidas têm o objetivo de incentivar o uso de transportes públicos, reduzir as emissões de carbono e ainda amenizar o congestionado trânsito lisboeta, apontado recentemente como o pior da Península Ibérica em 2019 pelo TomTom Traffic Index, um relatório que comparou o congestionamento em 416 cidades de 57 países.
Em 2020, Lisboa é capital verde europeia e tem anunciado uma série de medidas para se tornar mais amiga do ambiente.
O plano divulgado agora impõe uma série de restrições aos automóveis na região da chamada Baixa lisboeta, que abrange algumas das áreas mais valorizadas da cidade, como o Chiado e a avenida da Liberdade.
O objetivo é que a chamada zona de emissões reduzidas esteja funcionando plenamente em agosto deste ano. Por lá só poderão circular carros de moradores e outros com um selo especial de autorização. A área também será vetada para veículos fabricados antes de 2000 –que são mais poluentes.
O governo municipal vai fiscalizar os acessos e a circulação dos carros e promete multas para quem não cumprir as novas diretrizes.
Com a medida, espera-se retirar diariamente de circulação cerca de 40 mil carros e 60 mil toneladas anuais de CO2.
Algumas ruas deixarão totalmente de ser acessíveis para carros, tornando-se estritamente pedonais. É o caso de algumas das vias mais populares entre os turistas, como a rua da pPrata e o largo do Chiado.
A Câmara Municipal promete ainda a criação de ciclovias e um reforço nas linhas e nas frequências dos transportes públicos na região, que já é uma das de mais fácil acesso na cidade.
Mais Ora Pois
]]>Agora, a Comissão Municipal de Toponímia irá avaliar que via da cidade receberá o nome da ativista carioca.
O assassinato de Marielle Franco foi amplamente divulgado na imprensa portuguesa e teve muita repercussão no país, onde os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros. Placas e faixas com o nome da vereadora são comuns em atos pelos direitos humanos em várias cidades do país.
Em agosto de 2018, o artista plástico Vihls, um dos principais nomes da arte urbana em Portugal, inaugurou um mural em homenagem à vereadora, em um dos pontos turísticos da capital: o panorâmico de Monsanto.
Em abril, a prefeitura de Paris também aprovou uma homenagem parecida: um jardim chamado Marielle Franco.
Mais Ora Pois
]]>A declaração foi feita ao embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado, durante um evento nesta sexta (30) no Centro de Congressos de Lisboa.
“Estou esperando o convite, porque eu, em princípio, vou à posse no dia 1”, disse o chefe de Estado luso, que acrescentou que deve chegar ao Brasil já no dia 30 de dezembro.
Fenômeno de popularidade em seu país, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito presidente em 2016 como independente, mas construiu toda a sua carreira no principal partido de direita em Portugal, o PSD.
No dia 28 de outubro, logo após a confirmação de que Bolsonaro havia vencido o segundo turno contra Fernando Haddad (PT), o presidente português divulgou uma nota informando que havia enviado uma mensagem para o capitão reformado para parabenizá-lo pelo resultado.
Segundo o palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa “fez referência aos laços de fraternidade que unem Portugal e o Brasil e à significativa comunidade de portugueses e lusodescendentes residentes no Brasil, bem como à cada vez mais importante comunidade brasileira”em Portugal.
Em 2002, Jorge Sampaio, então presidente de Portugal, compareceu à posse do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Já em 2010, foi a vez de um chefe de governo português. Primeiro-ministro luso na altura, José Sócrates, amigo pessoal de Lula, esteve presente na posse de Dilma Rousseff (PT).
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O texto ainda precisa ser sancionado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, mas foi comemorado com aplausos por deputados e pessoas que assistiam à votação na Assembleia da República.
Pela nova lei, jovens a partir dos 16 anos já podem mudar de gênero e alterar o nome que consta nos documentos do registro civil.
Não é necessário nenhum relatório médico para efetuar as mudanças.
Os jovens até os 18 anos, no entanto, precisam da aprovação dos pais para prosseguirem com as alterações.
Outro ponto do diploma aprovado proíbe, com exceção de “situações de comprovado risco para a saúde”, que sejam feitas cirurgias ou tratamentos farmacológicos impliquem alterações do corpo ou características de bebês e crianças intersexuais.
A intersexualidade —que segundo especialistas afeta entre 0,05% e 1,7% da população mundial— é um espectro amplo em que as pessoas nascem com características que não se enquadram nas noções típicas de um corpo masculino ou feminino.
REAÇÕES
A lei foi aprovada, mas o Parlamento estava dividido.
Votaram a favor as bancadas do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, além dos deputados do PEV e do PAN. O Partido Comunista de absteve.
Já os partidos de direita, CDS-PP e PSD, votaram contra o texto.
A deputada Vânia Dias da Silva, do CDS-PP, foi uma das vozes contrárias.
“Votamos contra porque consideramos que pessoas que aos 16 anos não podem votar ou não podem beber álcool não devem poder tomar uma decisão com consequências tão definitivas na vida de um menor”, afirmou.
Nesta segunda (16), a Associação dos Médicos Católicos Portugueses divulgou uma nota em que critica a lei e pede que o Presidente da República vete o texto.
Católico praticante, Rebelo de Sousa ainda não se manifestou sobre o assunto.