Comemorado em 10 de junho — em homenagem à data da morte do poeta Luís de Camões—, o dia é descrito como um momento de celebrar o orgulho português e também a cultura dos vários países lusófonos.
Neste ano, São Paulo —maior cidade lusófona do mundo e que, com 12 milhões de habitantes, é mais populosa do que Portugal— virou uma espécie de epicentro cultural da data.
Música, vinhos, esportes, humor e até uma réplica do famoso bondinho amarelo de Lisboa fazem parte das comemorações, organizados no âmbito do festival Experimenta Portugal, realizado pelo consulado português em São Paulo.
Na noite de sábado, o presidente e o primeiro-ministro assistem a um show da fadista Gisela João no Theatro Municipal, cuja renda será totalmente revertida para a Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo.
O fim de semana também é marcado por um festival de vinhos portugueses no shopping JK Iguatemi.
A famosa réplica do Eléctrico 28, de Lisboa, estará no shopping neste fim de semana e, depois, ficará exposta no viaduto do Chá, entre os dias 13 e 23 de junho.
Para conferir a programação completa, acesse o site da organização.
Uma curiosidade: a cidade de São Paulo também “abraçou” as comemorações, e vários monumentos foram iluminados com o vermelho e verde da bandeira portuguesa. Entre eles: a ponte Estaiada (Marginal Pinheiros), o monumento às bandeiras e o obelisco do Ibirapuera e até a sede da Prefeitura, no Anhangabaú.
Neste sábado, dia 10, será a vez do Theatro Municipal.
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]]>Era um momento de grande insatisfação popular. Portugal vivia dificuldades econômicas e estava imerso em 13 anos de conflito armado em suas então colônias na África. Partidos políticos estavam proibidos e a censura reprimia a imprensa e manifestações artísticas, como a música e a poesia.
Em um movimento planejado, e que pegou o regime (já enfraquecido) de supresa, setores das Forças Armadas, principalmente capitães que haviam participado das guerras coloniais, entrara em ação na madrugada de 25 de abril. O sinal combinado era justamente reproduzir no rádio músicas e poemas proibidos pela censura.
Uma das mais emblemáticas é “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. A canção, que fala sobre a força e o poder do povo, virou uma espécie de hino da data.
Rapidamente, os militares revolucionários tomaram postos estratégicos do exército e do governo. O grupo anunciava a intenção de promover eleições e o grupo foi ganhando adeptos entre a população civil pelo país inteiro.
De golpe de Estado, o movimento ganhou ares de revolução.
E os cravos?
Vendedores de flores começaram a distribuí-los. Enquanto os militares colocavam os cravos nos canos de suas armas, a população os segurava e colocava na lapela das roupas.
A componente militar, é claro, teve papel crucial.
Comandada pelo capitão Salgueiro Maia, um comboio de tanques militares marchou para Lisboa e cercou o quartel onde estava Marcello Caetano, que em 1968 havia substituído António de Oliveira Salazar no comando da ditadura em Portugal.
Sem violência e diante da queda iminente, Marcello Caetano se rendeu e entregou o poder aos revolucionários.
Um ano depois, em 25 de abril de 1975, os portugueses foram às urnas. Era o retorno oficial à democracia, que permanece desde então.
Exílio no Brasil
Líder do regime ditatorial, Marcello Caetano embarcou para o Brasil logo depois da Revolução dos Cravos.
Caetano morreu no Rio de Janeiro em 1980.
Manifestações
A data é celebrada em todo o país, com direito a discurso do presidente da República e festejos nas ruas.
Neste ano, a residência oficial do primeiro-ministro esteve aberta à visitação.
Em Lisboa, houve uma tradicional passeata no centro da cidade. Além de celebrar os valores democráticos, o ato também chama a atenção para questões atuais, como dificuldades vividas pelos imigrantes e desemprego.
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]]>Vale lembrar: o Partido Socialista do primeiro-ministro António Costa não venceu as últimas eleições. A coligação de centro-direita que governou Portugal de 2011 a 2015 teve mais votos, mas sem obter maioria absoluta. Em uma aliança pós-eleitoral (manobra comum e permitida nos regimes parlamentaristas, embora inédita até então em Portugal), os partidos de esquerda —que somados são maioria no Parlamento— derrubaram o governo de direita e indicaram o chefe de governo.
Após meio ano no poder, a aliança formada por socialistas, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português tem dado sinais de força na esfera política, avançando com uma agenda de reformas e ampliação de direitos civis.
Nos últimos seis meses, a bancada de maioria de esquerda aprovou a adoção de crianças por casais homossexuais, ampliou o acesso da fertilização in vitro para todas as mulheres (antes, somente aquelas casadas ou em união estável com um homem podiam fazer o procedimento) e regulamentou a chamada barriga de aluguel, entre outros temas.
Mas, se na esfera política as coisas estão sólidas, as medidas econômicas do governo têm causado apreensão entre os organismos da União Europeia, que encaram com pessimismo as medidas econômicas e o orçamento de Estado apresentado por Portugal.
O atual governo também reverteu algumas das medidas de austeridade da administração anterior. Entre elas, há um polêmico retorno à jornada de 35 horas na função pública.
Depois de declarações negativas de algumas agências de risco, foi a vez da Comissão Europeia se pronunciar, afirmando que analisa aplicar sanções a Portugal e Espanha devido ao deficit excessivo.
Em um balanço de seus seis meses no cargo, António Costa ressaltou a “estabilidade” do governo e disse considerar “injusta” a possibilidade de sanções a Portugal neste momento, uma vez que as contas analisadas por Bruxelas são da administração anterior.
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]]>Essa modalidade de presidência “com afeto” parece estar agradando os portugueses, que têm seguido o presidente em suas midiáticas aparições.
Na última quarta-feira (9), após os rituais tradicionais da posse, Marcelo reuniu milhares de pessoas em um animado show com a participação de vários cantores bastante conhecidos em Portugal, incluindo a fadista Mariza e o sucesso de R&B angolano Anselmo Ralph.
No primeiro fim de semana no cargo, ele abriu as portas do Palácio de Belém (sede da Presidência) para os portugueses. Embora a atitude não tenha sido inédita, o público foi recorde: 6 mil pessoas.
Além de visitarem gratuitamente as instalações e conhecerem o interior do casarão rosa que é o símbolo da República no país, os cidadãos ainda foram cumprimentados por um sorridente presidente, que, como se ainda estivesse em campanha, posou para fotografias e distribuiu beijos e abraços.
PROXIMIDADE
A diferença em relação a seus antecessores no cargo já começa pela maneira com que os portugueses se referem ao novo presidente: apenas pelo primeiro nome, Marcelo. Todos os outros, inclusive o último a ocupar o cargo, Aníbal Cavaco Silva (que anteriormente já havia sido primeiro-ministro), só eram referidos por seus sobrenomes.
Após 15 anos como comentarista político em horário nobre na televisão, Marcelo Rebelo de Sousa já era um dos rostos mais conhecidos do país antes mesmo de se tornar presidente. Sua notabilidade entre os portugueses fez com que ele não usasse cartazes e outros métodos “tradicionais” de propaganda.
Mesmo sem os outdoors eleitorais, o comentarista e professor de direito foi eleito no primeiro turno, sem grande dificuldade, para um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição.
As expectativas em relação às ações do novo presidente estão elevadas. Em uma pesquisa de opinião divulgada na semana passada, 88,7% dos entrevistados acreditam que “Marcelo vai ser melhor presidente que Cavaco [Silva, seu antecessor]”.
Embora tenha sido uma das mais atuantes figuras da política portuguesa, o ex-presidente Aníbal Cavaco Silva deixou o cargo amargando baixíssimos índices de aprovação, em meio a suspeitas sobre a compra de ações em um banco socorrido pelo Estado e o veto à lei que garantia a adoção de crianças por casais homossexuais.
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]]>A proposta foi apresentada hoje à chanceler alemã, Angela Merkel, pelo primeiro-ministro António Costa, que está em visita a Berlim.
Costa disse estar disposto a negociar com a Alemanha, um dos países que mais sofrem com a pressão migratória, soluções “bilaterais” de auxílio.
Além disso, o primeiro-ministro português também pretende integrar os refugiados na agricultura. Mais especificamente, em áreas atualmente pouco atraentes para outros trabalhadores, como no cultivo de vegetais em estufas. Hoje os produtores acabam recrutando vietnamitas ou tailandeses por falta de mão de obra na Europa
Enquanto isso, em Portugal, o ministro adjunto Eduardo Cabrita, afirmou a jornalistas que o país tem uma “posição de abertura” em relação aos refugiados e que será possível “aprofundar experiências de integração”.
Com uma população envelhecida e uma grande quantidade de jovens qualificados deixando o país em busca de melhores oportunidades de trabalho, Portugal tem chances reais de se beneficiar com a chegada dos imigrantes.
O ensino superior português tem vagas ociosas e essa seria uma oportunidade de integrar e qualificar os refugiados.
FALTA DE OPORTUNIDADES
O plano português, embora muito bom em termos teóricos, tem uma dificuldade prática: a falta de oportunidade de emprego e os baixos subsídios aos refugiados. Uma situação que torna os países do norte da Europa, apesar dos embaraços, mais atraentes.
Há mais de um ano, uma reportagem da jornalista Carolina Reis no “Expresso” relatou que a situação já estava ruim antes da atual onda de refugiados sírios: sem trabalho, muitos dos alocados em Portugal pelo programa oficial de acolhimento do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) acabavam imigrando ilegalmente para outros países da Europa em busca de melhores condições.
Apesar das boas intenções, ainda há um longo caminho pela frente.
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]]>A última sondagem, feita para o jornal “Expresso” e a emissora “SIC”, mostra Rebelo de Sousa com 52,5% das intenções de voto.
Empatados tecnicamente na segunda posição, os candidatos que dividem o apoio dos socialistas Maria de Belém Roseira e António Sampaio da Nóvoa têm, respectivamente, 18,1% e 16,9% das intenções de voto.
A menos de um mês das eleições, que acontecem em 24 de janeiro, o debate e as trocas de acusações começam a esquentar. Em janeiro, os candidatos enfrentarão uma maratona de debates televisivos.
A liderança de Rebelo de Sousa nas pesquisas o tornou, naturalmente, o principal alvo dos demais concorrentes. Nas últimas declarações à imprensa, alguns candidatos afirmaram que Rebelo de Sousa foi contra o SNS (Serviço Nacional de Saúde). O debate sobre a saúde pública em Portugal se intensificou na última semana, após a morte um jovem de 29 anos devido à falta de pessoal em um hospital público de Lisboa.
Segundo o Tribunal Constitucional, dez pessoas apresentaram oficialmente candidaturas para concorrer à sucessão do atual presidente, Aníbal Cavaco Silva, que termina agora seu segundo mandato de cinco anos.
Mas isso não significa que todos eles tenham seus nomes aprovados. Começa agora uma etapa de avaliação de documentos em que, não raro, alguns candidatos acabam de fora por não cumprirem todos os requisitos.
Presidente decorativo?
Em Portugal, como a maior parte das decisões ficam nas mãos do primeiro-ministro, que é o chefe de governo do país, há quem diga que existe um “presidente decorativo”, cuja função é meramente viajar e receber representantes de outros países.
Os recentes acontecimentos na política portuguesa — uma coligação pós-eleitoral de esquerda foi criada para derrubar o governo eleito de centro-direita— puseram o presidente da República em uma posição de protagonismo. Afinal, segundo a constituição do país, é ele quem “convoca” o primeiro-ministro entre os partidos votados.
Além de convocar o primeiro-ministro, o presidente também pode, em casos extraordinários e respeitando algumas regras, dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Cabe a ele também promulgar ou vetar as leis apresentadas pelo governo ou pela Assembléia da República.
Os candidatos
Segundo as pesquisas eleitorais, os três principais candidatos a ocupar o Palácio de Belém são Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém Roseira e António Sampaio da Nóvoa.
Vamos conhecê-los:
– Marcelo Rebelo de Souza, 67, professor universitário e jornalista
É o candidato mais famoso. Além de professor de direito, foi jornalista e manteve, nos últimos 15 anos, um espaço de comentário político em horário nobre na televisão portuguesa.
Já foi deputado, eurodeputado, vereador e presidente do PSD (Partido Social Democrata, de centro-direita), entre outros cargos públicos. Faz parte do Conselho de Estado, o órgão consultivo da Presidência da República.
– Maria de Belém Roseira, 66, deputada
Foi presidente do PS (Partido Socialista) –de centro-esquerda, do atual primeiro-ministro António Costa– entre 2011 e 2014.
Formada em direito, dedicou toda a vida às funções da administração pública e é atualmente deputada. Maria de Belém foi também ministra da Saúde (1995-1999), no governo de António Guterres, ministra para a Igualdade (1999-20009 e e exerceu diversos outros cargos ligados à vida política.
Tem como uma das principais bandeiras políticas a questão da igualdade de gênero, participando ativamente de diferentes iniciativas para fomentar o empoderamento feminino.
– António Sampaio da Nóvoa, 61, professor universitário
Destaca-se pela vida acadêmica mais do que pela política. Foi reitor da Universidade de Lisboa e tem a impressionante marca de dois doutorados em universidades de prestígio: história na Sorbonne (França) e educação, na de Genebra (Suíça).
É íntimo das questões do Brasil. Entre 2013 e 2014, esteve em Brasília em uma missão da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e foi professor visitante da UnB (Universidade de Brasília).
Ficou famoso por um discurso em 2012, no auge da crise financeira e das políticas de austeridade em Portugal, quando falou abertamente dos problemas do país. A fala de Sampaio da Nóvoa viralizou e ele ganhou a simpatia dos socialistas, que até então eram o principal partido de oposição.
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]]>Publicações com a hashtag #PortugalCoup (golpe em Portugal, em inglês) foram usadas para espalhar notícias falsas, a maioria delas com um forte tom irônico, sobre a recente agitação política o país.
Aparentemente tudo começou com um comentário sobre um artigo do jornal inglês “The Telegraph” sobre a situação política do país, em que o presidente Aníbal Cavaco Silva se posicionou claramente contra uma ala da esquerda que, embora eleita, tem ideia anti-europeias.
As discussões sobre o tema logo ganharam um viés cômico e foram parar nos Trending Topics (a lista de assuntos mais comentados) do país.
Não demorou para que fotos aleatórias fossem tiradas de contexto e publicadas como o suposto #PortugalCoup na rede.
Uma foto antiga em que, por engano, a bandeira portuguesa foi hasteada de cabeça para baixo se transformou em “protesto” feito pelo prefeito de Lisboa contra o golpe.
#PortugalCoup the Portuguese flag has been raised upside down, by the Lisbon mayor, in protest pic.twitter.com/5CK2an1gk1
— Pedro Prola (@pedroprola) October 25, 2015
Sobrou até para o presidente.
ÚLTIMA HORA: Golpe de Estado em curso em Portugal. Presidente da República raptado durante discurso #PortugalCoup pic.twitter.com/jQqa6ZJEzm
— Rui Silva (@sobrerui) October 25, 2015
Houve ainda uma suposta vigília de protesto, com pessoas tomando uma das principais ruas de Lisboa.
Portugal, now, near Avenida da República #PortugalCoup pic.twitter.com/ZvpPQqtA4d
— Felipe Albuquerque (@leal) October 25, 2015
O “golpe” foi viralizando de tal maneira que pessoas de fora de Portugal começaram a acreditar. Inclusive dois eurodeputados.
O britânico Daniel Hannan, do Partido Conservador, criticou o fato de a mídia não mostrar nada sobre o golpe em Portugal, “o mais antigo aliado” do Reino Unido.
Nothing on the BBC or in the Sunday newspapers about the #PortugalCoup. They’re our oldest allies, for Heaven’s sake. #ThisIsACoup
— Daniel Hannan (@DanHannanMEP) October 25, 2015
Já o eurodeputado grego Stelios Kouloglou afirmou que Portugal merece uma democracia e enviou a “solidariedade” da Grécia.
The Portuguese people deserve more: they deserve democracy. Solidarity from Greece. #PortugalCoup
— Stelios Kouloglou (@SteliosKoul) October 25, 2015
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]]>Enquanto o resultado não sai, preparei uma lista de curiosidades —pelo menos para quem não mora no país— sobre o sistema democrático português, com destaque para as diferenças em relação ao Brasil.
1. O voto não é obrigatório
O voto em Portugal é opcional. A partir dos 18 anos, os portugueses estão permanentemente habilitados a votar, mas não são obrigados a fazerem isso.
Ou seja: em geral, os partidos políticos têm mais trabalho. Precisam não apenas convencer os eleitores de que eles são a melhor opção, mas também de que vale a pensa sair de casa para ir votar.
O que nem sempre é fácil. Nas últimas eleições legislativas, a abstenção atingiu nível recorde: 41,9% dos eleitores inscritos não apareceram para votar.
2. Tem menos eleitores do que o Estado de São Paulo
Portugal tem atualmente pouco mais de 9,6 milhões de eleitores aptos em todo o país.
Isso representa menos de um terço dos eleitores de São Paulo, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é o Estado com mais gente apta a votar no Brasil: cerca de 30,5 milhões de pessoas.
3. Voto no partido, não no candidato
Ao contrário do Brasil, o voto é feito no partido, e não diretamente no candidato. Os eleitores escolhem entre um dos partidos políticos registrados, que por sua vez escolhem os deputados através de uma lista de nomes.
Em geral, o maior partido, com maior quantidade de votos na eleição, fica com o cargo de primeiro-ministro.
4. Brasileiros podem votar
Cidadãos do Brasil residentes em Portugal, mesmo que não tenham dupla cidadania, podem votar, desde que sejam beneficiários do Estatuto de Igualdade Política.
Em abril de 2000, os governos de Brasil e Portugal assinaram o chamado Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, que equipara vários direitos entre os dois países.
Com base nisso, brasileiros residentes em Portugal há mais de três anos podem fazer uma requisição de igualdade de direitos políticos, ficando aptos ao voto. Eles estão impedidos, enquanto optarem por votar no pleito português, de participarem das eleições brasileiras.
5. É proibido caçar
Um curioso decreto-lei de 2004 estabelece que a caça está proibida em território português no dia das eleições legislativas e de referendos nacionais.
A multa para quem descumprir a norma varia entre €500 (cerca de R$ 2.205) e € 3.700 (aproximadamente R$ 16.324).
6. Mesários recebem para trabalhar
Além de ganharem uma folga no emprego no dia seguinte às eleições, quem trabalha nas zonas eleitorais portuguesas ganha ainda uma pequena remuneração pelo serviço: € 50 (R$ 220), livre de impostos.
No Brasil, os mesários ganham dois dias de folga no emprego para cada dia de trabalho ou treinamento para as funções eleitorais, mas não há remuneração pela função. Esses trabalhadores recebem apenas um auxílio alimentação.
7. Voto em papel
As cédulas eleitorais são em papel e os eleitores votam marcando um X na opção correspondente ao partido ou coligação em que desejam votar. Há casos especiais, como eleitores no exterior ou em viagem, em que o voto pode ser feito de forma antecipada.
Como a quantidade de eleitores é relativamente pequena, a apuração manual dos votos de papel costuma ser rápida.
