Por conta da pandemia da Covid-19, as viagens não essenciais do Brasil para Portugal estiveram proibidas por quase um ano e meio.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, que liberaram a entrada apenas de pessoas vacinadas, Portugal não exige a imunização para a liberação dos viajantes.

Para entrar no país, basta a apresentação de um teste negativo para a Covid-19: um exame PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno realizado até 48 horas antes. Menores de 12 anos e portadores do passe sanitário europeu estão isentos da apresentação do teste.

O despacho que renova a permissão de entrada de turistas brasileiros traz uma novidade: a previsão de que as autoridades lusas possam reconhecer a validade de certificados de vacinação ou de de recuperação da Covid-19 emitidos por países de fora da União Europeia, desde que “em condições de reciprocidade”.

O despacho, no entanto, não diz que países já têm seus certificados de vacinação reconhecidos em Portugal.

Questionados pela reportagem, os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros ainda não se manifestaram se o Brasil já faz parte da lista de países cujos certificados são considerados válidos.

O documento estabelece alguns parâmetros para que os certificados estrangeiros sejam reconhecidos em Portugal.

Além das informações pessoais de seus portadores, é preciso que contenham, entre outras coisas: o nome da vacina e de seu fabricante, o número de série do imunizante e a data de aplicação da última dose.

Portugal só reconhecerá, no entanto, certificados das pessoas imunizadas com Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca.

A Coronavac, amplamente usada no país e já aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), está fora da lista autorizada.

Há mais de dois meses, os governos de Portugal e Brasil vêm realizando reuniões para um acordo bilateral para o reconhecimento de vacinas.

Embora o certificado de vacinação não seja obrigatório para entrar em Portugal, ele é bastante útil na vida cotidiana.

O comprovante de imunização é exigido, por exemplo, para fazer check-in em hotéis e apartamentos por temporada e para frequentar a área interna de restaurantes nos fins de semana e feriados.

É possível, em alternativa, apresentar um teste negativo para o SARS-CoV-2, uma alternativa mais trabalhosa e muitas vezes com custos associados para os turistas.

Com mais de 78% da população com o esquema vacinal completo, o país tem progressivamente eliminado as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

A cobertura facial ainda é exigida em espaços fechados, transportes públicos, shoppings, prédios públicos e para entrar ou circular na área interna de cafés e restaurantes e em outras situações específicas, como nas escolas.

Apesar do fim da obrigatoriedade, as autoridades de saúde recomendam que as máscaras sigam sendo utilizadas em locais com  aglomeração de pessoas.

Os deputados portugueses optaram por não renovar a lei que determinava o uso de máscara. O diploma inicial fora aprovado em outubro, em um momento de alta de casos de Covid-19 no país.

Pelas regras lusas, as máscaras nas ruas só eram obrigatórias quando não fosse possível manter o distanciamento social. Ainda assim, muitos portugueses, sobretudo nas grandes cidades, optaram por usar a cobertura facial sempre que saíam de casa.

A decisão de acabar com a obrigatoriedade das máscaras nas ruas não foi unanimidade entre especialistas, e alguns grupos médicos se opuseram à medida.

“A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que, especialmente nesta fase de inverno em que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de proteção individual utilizado por todos ou quase todos, de maneira a que nos possamos proteger, não só da Covid-19, mas também da gripe”, afirmou o presidente em exercício da entidade Gustavo Tato Jorge, em declaração à agência Lusa.

A TAP, principal companhia aérea do país, está oferecendo gratuitamente o teste PCR para a Covid-19 aos passageiros que comprarem passagens em setembro. As viagens elegíveis devem estar previstas até o fim de outubro. As informações adicionais estão disponíveis no site da empresa.

Embora não exija vacinação contra a Covid-19 para os turistas brasileiros, Portugal obriga a apresentação de um teste negativo para o coronavírus antes do embarque.

Como aumento da procura –passagens na classe econômica estão esgotadas em vários trechos nas próximas duas semanas, a TAP também anunciou um reforço na quantidade de voos semanais. A companhia prevê ampliar as 37 frequências atualmente em operação para 52 até o fim de outubro.

Voos para Belém, Natal e Maceió também serão retomados.

Em Lisboa, o hotel Dom Pedro –cinco estrelas em que o público brasileiro sempre foi um dos principais mercados– está oferecendo 20% de desconto nas diárias.

A promoção vale para estadias até 30 de dezembro, reservadas através do site do hotel e usando o código de desconto BRASIL.

“Estamos muito felizes com a noticia de abertura das fronteiras com o Brasil. Antes da pandemia, os brasileiros representavam cerca de 25% dos hóspedes do hotel. Temos uma grande afinidade e carinho com este público. Nossa equipe está pronta para receber todos os que nos visitarem”, diz Pedro Ribeiro, diretor comercial do grupo Dom Pedro.

Nas ruas de Lisboa, alguns serviços de tuktuk também já lançam mão de descontos de boas-vindas para atrair os turistas brasileiros.

Associações de divulgação turística dizem que mais ações promocionais devem ser divulgadas nos próximos dias, uma vez que a autorização de entrada para brasileiros já nesta semana pegou muitos empresários de surpresa.

Embora em funcionamento, os espaços estão operando com restrições de ocupação e horário de funcionamento.

Alunos do secundário e das universidades também podem regressar às aulas presenciais, com uso obrigatório de máscara e medidas adicionais de higiene e distanciamento.

A medida valeu para a maior parte do país. Apenas quatro concelhos (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior) tiveram de regredir nas medidas de abertura, uma vez que ultrapassaram o limite de 240 casos por 100 mil habitantes imposto pelo governo.

Durante a manhã e no começo da tarde, o movimento no centro de Lisboa era tranquilo, apesar do dia ensolarado e quente. Nas imediações dos principais pontos turísticos, filas de tuktuks e de táxis vazios ajudavam a perceber o ritmo moroso da retomada das atividades.

A exceção ficou por conta de algumas lojas de departamento, com longas filas na entrada. No maior centro comercial da capital, a situação era parecida.

A autorização de reabertura integral do comércio –até agora, só podiam funcionar lojas de rua com até 200m²– também evidenciou o impacto da pandemia e do segundo lockdown, com diversos empreendimentos que fecharam de vez.

Nesta terceira etapa do desconfinamento, os restaurantes puderam voltar a funcionar por completo. Até agora, o serviço só estava autorizado nas varandas e espaços ao ar livre.

Nos espaços interiores, o limite é de quatro pessoas por mesa. Ao ar livre, são permitidas até seis.

Restaurantes, cafés e padarias podem devem fechar, no máximo, às 22h30 durante a semana. Aos sábados e domingos, o limite é às 13h.

A CONTA-GOTAS

Anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa (Partido Socialista), como um plano de reabertura a conta-gotas, o desconfinamento em Portugal deve se estender até 3 de maio. O cronograma de reabertura está sujeito a reavaliações periódicas, de acordo com a situação epidemiológica do país e de suas diferentes regiões.

Nesta segunda-feira (19), Portugal registrou 220 novos casos e uma morte por Covid-19.

No auge da pandemia, em 31 de janeiro, o país teve 303 mortes por Covid-19. No dia com mais novos casos, 28 de janeiro, foram 16.432 novas infecções.

Voltaram a funcionar cafés e restaurantes com serviços ao ar livre. Nesta primeira etapa, há um limite de até quatro pessoas por mesa. Aos fins de semana, as atividades precisam encerrar até as 13h.

Os portugueses também deixam de ter restrições de circulação dentro do país. Desde o fim de 2020, era proibido sair da cidade de residência aos fins de semana.

Quase 600 mil alunos, entre o 5º e o 9º anos, voltam às aulas presenciais. Crianças pequenas (da creche, jardim de infância e primeiros anos de ensino) já haviam voltado à escola em 15 de março, quando o governo promoveu a primeira flexibilização do lockdown.

Museus e monumentos nacionais também voltaram a abrir as portas.  Em Lisboa, para incentivar a visitação pelos moradores, eles têm entrada gratuita até o fim de abril.

Academias de ginásticas, por enquanto sem aulas em grupo, também estão entre as atividades recém-liberadas.

Lojas de rua, com até 200 m², puderam abrir as portas, o que assegurou uma boa parte do retorno ao funcionamento do comércio local.

Funcionária de uma loja de roupas e acessórios na região do Areeiro, em Lisboa, Cátia Oliveira diz que o movimento ainda é fraco.

“Hoje de manhã quase não veio ninguém. Acho que as pessoas estão sem dinheiro para comprar. Também há muito menos gente na rua”, avalia.

REABERTURA GRADUAL

Anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa (Partido Socialista), como um plano de reabertura a conta-gotas, o desconfinamento em  Portugal deve se estender até 3 de maio.

Costa afirmou que o plano de desconfinamento estará sujeito a revisões constantes e que pode chegar a ser interrompido caso as condições sanitárias se deteriorem.

Nesta segunda-feira, a taxa de transmissão do vírus , um dos critérios de manutenção do cronograma, já acendeu o sinal de alerta entre as autoridades.

O chamado Rt do coronavírus é atualmente de 0,98 no país. O limite estabelecido pelo governo para a taxa é 1.

Ainda assim, o país segue com menos mortes, novos casos e internações.

Nesta segunda-feira (5), foram registrados 158 novos casos e mais 6 mortes.

No pico da pandemia, em 31 de janeiro, o país teve 303 mortes por Covid-19. No dia com mais novos casos, 28 de janeiro, foram 16.432 novas infecções.

Pela primeira vez em muito tempo, a língua mais ouvida na região do Chiado, no centro histórico, parece ser o português.

Acostumada a evitar fazer compras nesta região, a empresária Inês Gomes passeava com calma na quarta-feira (17) pela rua Garret, um dos epicentros turísticos da cidade.

“Eu normalmente evito fazer compras aqui na Baixa, porque há sempre muita gente, muito barulho. Como eu sabia que as coisas estão mais tranquilas, resolvi olhar as lojas hoje”, conta.

Embora diga apreciar a tranquilidade, a empresária ressalta a importância do setor para a economia portuguesa. Cerca de 8,8% do PIB (Produto Interno Bruto) luso está diretamente ligado ao turismo, que ainda tem grande influência em diversos setores da economia nacional.

Do outro lado da cidade, a famosa fábrica dos pastéis de Belém ainda ostenta uma fila na porta, mas de dimensões bem mais modestas do que nos dias pré-pandemia. Mais uma vez, a língua portuguesa predomina entre aqueles que esperam.

A maior parte dos museus e equipamentos culturais portugueses voltaram a funcionar já em 18 de maio, embora com limites mais rígidos de ocupação e higiene, além do uso obrigatório de máscara.

Com a perspectiva de uma retomada, embora lenta, do fluxo de viagens internacionais, muitos desses espaços já estão inaugurando novas exposições, como a Coleção Berardo e o Maat (Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia).

TURISTAS NA PRÓPRIA CIDADE

Além dos portugueses, muitos brasileiros que moram em Lisboa também estão aproveitando para conhecer melhor a cidade.

Sócia da empresa de turismo Vou de Tuk Lisboa, a paulistana Kamila El Hage diz que os residentes têm aproveitado para fazer passeios históricos e culturais por Lisboa.

“Tenho feito muitos tours para brasileiros que vivem aqui. Muita gente que mudou há pouco tempo e que ainda não tinha tido a oportunidade de conhecer”, conta.

O público português também aderiu aos passeios.

“A galera está com sede de turismo, mas muitos ainda não se sentem seguros para sair do país”, completa.

Pela primeira vez, o mercado doméstico também tem sido bastante explorado pelas campanhas oficiais de turismo.

Na segunda-feira (15), o primeiro-ministro, António Costa, lançou uma campanha que estimula o turismo interno.

“Um convite à descoberta dos motivos que tornaram Portugal o melhor destino do mundo e uma oportunidade para contribuir, de forma ativa, à retoma do setor turístico que tanto tem contribuído para a economia nacional”, diz o material de divulgação.

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Na terça (27), a Agência Portuguesa do Ambiente divulgou a lotação máxima de algumas das principais praias do país (incluindo as da região de Lisboa e do Algarve), o que já permite que os portugueses comecem a se organizar para a temporada de verão.

Os critérios foram definidos conforme o tamanho e as características das praias e podem variar ao longo do dia, em caso de maré alta ou baixa.

Por conta disso, há desde praias com capacidade para milhares de pessoas, enquanto outras estão limitadas a poucas dezenas de ocupantes.

Point de muitos jovens da região de Lisboa devido à facilidade de acesso, a praia de Carcavelos, em Oeiras, terá capacidade para 12,1 mil pessoas. Famosa pelas ondas gigantes, Nazaré, no Oeste português, pode receber o maior número de visitantes no país: 17,1 mil.

No outro extremo, a praia da Marinha, em Lagoas, no Sul de Portugal, é a com menor capacidade definida: de 15 a 20 pessoas, conforme o estado da Maré.

INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO

A ocupação das praias será sinalizada aos banhistas usando uma espécie de semáforo. Sinal verde significa ocupação baixa, de até um terço do permitido. O sinal amarelo indica ocupação elevada, com até dois terços da capacidade. O vermelho indica que a praia já chegou ao limite estabelecido de banhistas.

A definição sobre quem irá monitorar e, principalmente, fiscalizar,  tem provocado discussões entre os responsáveis, que apontam dificuldades inerentes a esse tipo inédito de controle.

Ficou estabelecido que, nas praias maiores, a sinalização é de responsabilidade das concessionárias. Nas não concessionadas, normalmente praias menores e mais afastadas, a responsabilidade é das autarquias locais.

O governo determina “a distância física de segurança de um metro e meio” entre os banhistas que não estejam no mesmo grupo.

Também há regras de distância entre as barracas de praia, que deve ser de no mínimo “3 metros, contados a partir do limite exterior” do guarda-sol.

As empresas que gerem as praias, bem como os proprietários de bares e restaurantes, devem garantir a higienização e desinfecção frequente dos espaços de uso comum.

Como forma de controlar melhor a ocupação, serão reforçados os limites aos estacionamento no entorno das praias.

Para ajudar os cidadãos a organizarem o banho de mar, o governo lançou um aplicativo para celular, o InfoPraia, que trará informação atualizada sobre a ocupação das praias portuguesas.

A época balnear lusitana começa oficialmente em 6 de junho, quando as regras começam a valer. Há pouco mais de uma semana, porém, uma decisão do Conselho de Ministros já liberou o acesso às praias.

No primeiro fim de semana após a liberação, os portugueses correram para as praia.

Ao anunciar a liberação das praias, o primeiro-ministro, António Costa, chamou a atenção para o dever de responsabilidade e destacou que “ase houver abusos”, elas poderão voltar a ser interditadas.

“Cada um tem o dever cívico de se proteger e de proteger os outros”, disse o premiê socialista.

Com quase um mês de reabertura, Portugal segue controlando a quantidade de contaminações pelo SARS-CoV-2 no país.

Até a última terça (27), o país contabilizava 31.292 casos confirmados e 1.356 óbitos.

Portugal começou a segunda fase de seu desconfinamento gradual na última segunda-feira (18), com a reabertura de museus, lojas de rua de até 400 m2 e de restaurantes.

Em uma tradicional tasca de Alcântara, em Lisboa, o cheiro forte de desinfetante praticamente abafa o aroma do bacalhau recém-saído do forno.

No salão, funcionários  usando máscaras e viseiras de acrílico explicam longamente as novas instruções de segurança, pedindo que clientes respeitem o distanciamento entre as mesas, permaneçam de máscara até estarem sentados e evitem pagamentos em dinheiro.

Pratos e talheres são trazidos embalados individualmente e são postos à mesa na presença dos clientes. Os cardápios ganharam versões individuais e descartáveis.

Em meio ao vai-e-vem do serviço de almoço, garçons desinfetam as mãos de maneira orquestrada a cada passagem pelo dispensador de álcool em gel.

É assim, com muitas medidas de segurança e com limitação de até 50% da capacidade, que muitos restaurantes voltaram às atividades em Portugal, após dois meses de portas fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus.

O regresso à “normalidade”, porém, ainda causa estranhamento aos portugueses.

Muitos dos estabelecimentos já identificaram que, com regras de distanciamento social e sem o fluxo de turistas dos tempos pré-pandemia pode ser difícil fazer com que as contas fechem.

Normalmente apinhado de turistas e com uma longa fila à porta, o tradicional Pastel de Belém retomou suas atividades com fluxo de clientes bastante abaixo do normal.

O mesmo se passou com vários restaurantes do entorno, tradicionalmente lotados devido à proximidade com atrações turísticas icônicas da capital portuguesa, como a Torre de Belém e o mosteiro dos Jerónimos.

“Não sei como há de ser. Estou aberto, mas não há clientes que cheguem. Isto aqui não era nem 10% de um dia normal”, lamenta Fernando Gomes, gerente de uma churrasqueira.

Também reaberto agora, o mosteiro dos Jerónimos também teve um fluxo de turistas bastante abaixo de um dia de sol forte na primavera.

Neste e em outros museus, a quantidade de pessoas liberadas está mais limitada e é obrigatório o uso de máscara.

REABERTURA

O processo de reabertura de Portugal foi dividido em três etapas.

Na primeira, iniciada há duas semanas, reabriram lojas de até 200 m2, livrarias e cabeleireiros.

Além de lojas, cafés e restaurantes, estudantes também voltaram às salas de aula. Algumas disciplinas presenciais foram retomadas para alunos do último ano do secundário (equivalente ao Ensino Médio) e nas creches.

Na próxima fase, a partir de 1º de junho, lojas com mais de 400 m2 e shoppings poderão reabrir. Cinemas e teatros também são liberados, mas com lotação reduzida, lugares marcados e obrigação de distanciamento.