A Câmara Municipal de Lisboa (equivalente da Prefeitura) anunciou nesta segunda (22) uma moratória na autorização de novas unidades de aluguel por temporada, como Airbnb e Booking, em vários pontos da cidade.

A suspensão atinge regiões em que, segundo as autoridades municipais, a oferta de unidades turística já é excessiva. A proibição de novas unidades ficará em vigor por pelo menos12 meses.

A medida afeta algumas das áreas mais nobres da capital portuguesa: Castelo, Mouraria, Alfama, Bairro Alto, Madragoa, Bica, Santa Catarina e Príncipe Real.

Segundo Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, a quantidade de apartamentos por temporada nestas regiões já corresponde a mais de 25% do total de habitações nelas disponíveis.

“Queremos assegurar a qualidade de vida daqueles que aqui moram e trabalham. Precisamos de uma cidade equilibrada”, afirmou Medina.

Os detalhes da questão serão discutidos na Câmara lisboeta nesta semana, e a proibição deve entrar em vigor, após um processo de regulamentação, no início de 2019.

Apesar de impor um freio às novas unidades turísticas disponíveis, o autarca afirmou reconhecer o papel importante que este setor da economia tem na cidade, além de ter ajudado a reabilitar imóveis degradados.

Fernando Medina não exclui a possibilidade de haver casos especiais de autorização dentro das regiões abrangidas pela suspensão.

“O nosso objetivo é que este regulamento possa tratar de forma diferente realidades diferentes. Se houver propostas para abertura de alojamento local em prédios que estavam devolutos e que, por vezes, pusessem em risco a segurança, ou a conversão de edifícios de escritórios para alojamento local, essas situações deverão ser avaliadas”, completou.

TURISMOFOBIA

Em Lisboa, a quantidade de manifestações contra os inconvenientes trazidos pelo excesso de turismo na cidade tem crescido.

Entre as principais queixas dos moradores está justamente relacionado aos altos preços dos aluguéis, uma vez que muitos proprietários optam pelas plataformas de aluguéis para turistas, que geram mais lucros e pagam menos impostos associados.

Há três meses, o Parlamento português aprovou uma lei que aumenta o poder dos municípios em relação à regulamentação do chamado alojamento local.

Enquanto Lisboa já anunciou que pretende intervir ativamente, outra cidade que tem sentido os impactos do turismo, o Porto, não deve seguir o mesmo caminho.

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