A autorização de entrada de turistas brasileiros em Portugal, inicialmente válida até 16 de setembro, foi prorrogada por mais 15 dias, estando agora em vigor até o fim deste mês. A informação foi publicada na manhã desta sexta-feira (17) no Diário da República.

Por conta da pandemia da Covid-19, as viagens não essenciais do Brasil para Portugal estiveram proibidas por quase um ano e meio.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, que liberaram a entrada apenas de pessoas vacinadas, Portugal não exige a imunização para a liberação dos viajantes.

Para entrar no país, basta a apresentação de um teste negativo para a Covid-19: um exame PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno realizado até 48 horas antes. Menores de 12 anos e portadores do passe sanitário europeu estão isentos da apresentação do teste.

O despacho que renova a permissão de entrada de turistas brasileiros traz uma novidade: a previsão de que as autoridades lusas possam reconhecer a validade de certificados de vacinação ou de de recuperação da Covid-19 emitidos por países de fora da União Europeia, desde que “em condições de reciprocidade”.

O despacho, no entanto, não diz que países já têm seus certificados de vacinação reconhecidos em Portugal.

Questionados pela reportagem, os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros ainda não se manifestaram se o Brasil já faz parte da lista de países cujos certificados são considerados válidos.

O documento estabelece alguns parâmetros para que os certificados estrangeiros sejam reconhecidos em Portugal.

Além das informações pessoais de seus portadores, é preciso que contenham, entre outras coisas: o nome da vacina e de seu fabricante, o número de série do imunizante e a data de aplicação da última dose.

Portugal só reconhecerá, no entanto, certificados das pessoas imunizadas com Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca.

A Coronavac, amplamente usada no país e já aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), está fora da lista autorizada.

Há mais de dois meses, os governos de Portugal e Brasil vêm realizando reuniões para um acordo bilateral para o reconhecimento de vacinas.

Embora o certificado de vacinação não seja obrigatório para entrar em Portugal, ele é bastante útil na vida cotidiana.

O comprovante de imunização é exigido, por exemplo, para fazer check-in em hotéis e apartamentos por temporada e para frequentar a área interna de restaurantes nos fins de semana e feriados.

É possível, em alternativa, apresentar um teste negativo para o SARS-CoV-2, uma alternativa mais trabalhosa e muitas vezes com custos associados para os turistas.