Portugal terá validação automática de mestrado e doutorado nota 5 na Capes

Em mais uma ação para incentivar a presença de estudantes brasileiros em suas universidades, o governo de Portugal irá conceder validação automática de diplomas de mestrado e doutorado com nota 5 da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

A afirmação foi feita à Folha pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira, que afirma que a portaria com a informação deve ser publicada até o fim de agosto.

A avaliação da Capes, órgão vinculado ao ministério da Educação, leva em conta diversos elementos dos programas de pós-graduação do país, incluindo a produtividade acadêmica, e é um dos principais indicadores de qualidade do Ensino Superior brasileiro.

Desde 2009, as normas portuguesas já preveem validação automática de mestrados e doutorados com notas 6 e 7 da Capes –o nível mais alto de avaliação, descrito como “de excelência internacional” pelos responsáveis pela lista.

Devido a uma alteração na lei sobre a validação dos diplomas estrangeiros, em vigor desde janeiro deste ano, a quantidade de pedidos disparou. Até o início de agosto, foram 6.926 requisições, um aumento de 366% em relação ao total de pedidos feitos em 2018.

Problemas

Portugal tem feito, desde 2014, um grande esforço de internacionalização de suas universidades. A nova legislação foi mais um passo nesse sentido, que criou um sistema unificado dos pedidos, que deveria agilizar o andamento dos processos.

Na prática, porém, estudantes internacionais –principalmente os brasileiros, que são mais de 30% dos alunos estrangeiros nas instituições lusas– relatam atrasos e desinformação nos primeiros meses da legislação em vigor.

Embora a norma determine um prazo máximo de 90 dias para a análise, há casos de estudantes que aguardam há muito mais tempo por uma resposta.

O secretário de Estado do Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira, afirmou que as situações de atrasos são pontuais e que a lei tem um balanço positivo, especialmente considerando o aumento expressivo na demanda.

Segundo ele, dos 6.926 pedidos de validação, cerca de 52% estão em análise. Quando considerados apenas os pedidos de reconhecimento automático (que será o caso dos mestrados e doutorados nível 5 da Capes), o número de processos já analisados aumenta para 67%.

Importância

Estudantes brasileiros protestaram, em abril, contra xenofobia nas universidades portuguesas | Foto: Giuliana Miranda/Folhapress
Estudantes brasileiros protestaram, em abril, contra xenofobia nas universidades portuguesas | Foto: Giuliana Miranda/Folhapress

Os estudantes estrangeiros têm importância cada vez mais estratégica nas universidades portuguesas, que desde 2014 podem cobrar mensalidades mais caras para o público internacional.

Com uma população envelhecida e muitas vagas ociosas nas instituições, Portugal investe cada vez mais na captação de alunos de fora. Nesse sentido, o Brasil é o principal mercado, devido sobretudo à língua.

Na semana passada, o MEC anunciou que mais quatro instituições portuguesas passarão a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso. Com isso, já são 41 os estabelecimentos de Ensino Superior de Portugal a reconhecer a prova brasileira.

Mais Ora Pois
Erramos: o texto foi alterado

A primeira versão da reportagem identificava incorretamente o nome do secretário Estado do Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira